Anatel e operadores de TV paga ficam em posições opostas sobre novas outorgas
João Rezende, conselheiro da Anatel, voltou a defender nesta terça, 10, a proposta da agência para a abertura do mercado de TV por assinatura. Ele falou durante o Congresso ABTA 2010, que acontece esta semana em São Paulo. “O debate que está colocado no mercado é sobre a convergência, o país está crescendo e há demanda por mais outorgas. Não faz sentido segurar mais tempo. A Anatel patrocinou, nos últimos anos, uma reserva de mercado”.
A cautelar da Anatel de maio, que suspendeu os efeitos do planejamento de TV a cabo, sinalizou ao mercado que a agência não pretende realizar licitações para o serviço e que vai estabelecer como referência de valor o preço administrativo. Mas, segundo João Rezende, a questão do valor ainda está aberta, para ser reanalizada pela área técnica.
“A superintendência de comunicação de massa já fez estudos que mostram que em mais de cinco mil municípios o valor presente líquido que seria a base para o cálculo do valor da outorga dá negativo. Ou seja, o preço administrativo é o máximo que se pode cobrar”, disse. Segundo o superintendente Ara Apkar Minassian, ainda serão realizados estudos sobre as cidades com maior demanda, e que esse valor poderá ser substituído por obrigações de cobertura.
João Rezende também sinalizou que nada impede que a Anatel venha a dar outorgas para apenas partes dos municípios. “Vejo em todos os setores uma queixa sobre o excesso de presença do Estado na economia e do Custo Brasil. Só em TV por assinatura, quando propomos flexibilizar o mercado e reduzir os custos de entrada, há reclamação. Parece que há uma tentativa de bloquear a entrada de novos operadores”.
Prudência
O setor de TV por assinatura, entretanto, pede prudência à Anatel. Para André Borges, diretor jurídico da Net Serviços, seria mais apropriado que a Anatel aguardasse a definição de um novo marco legal que estabeleça condições isonômicas entre operadoras de TV por assinatura e telecomunicações. “A Net sempre buscou opções de expansão e não quer nenhuma reserva de mercado. Vamos pedir várias licenças porque a indústria vive um momento positivo. Mas isso tem que acontecer dentro do marco legal e regulatório atual, com o planejamento existente, ou aguardar um novo marco legal”, disse André Borges.
Para a associação NeoTV, que representa pequenos operadores de TV a cabo, existem alguns desafios para o crescimento da indústria. O primeiro, é acesso em condições isonômicas para a aquisição de programação entre novos entrantes e atuais players. Depois não é possível que a nova legislação crie mais barreiras.
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