Anatel estuda medida para ajustar ligações on-net
A proposta da área técnica, incluída no PGMC, prevê que as tarifas promocionais sejam estendidas para as ligações off-net onde a operadora tiver PMS.A Anatel pode obrigar que as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) estenda as promoções de tarifas on-net às ligações off-net. A proposta é da área técnica e foi incluída no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que poderá ser votado até o dia 31 deste mês. “Tudo vai depender do relator, conselheiro Marcelo Bechara”, disse o presidente da agência, João Rezende.
Para o conselheiro Jarbas Valente, essa proposta só será adotada se ficar comprovado que as ligações dentro da mesma rede ofendem a qualidade do serviço. Ele avalia que as ligações on-net representam em torno de 85% a 95% do tráfego das operadoras móveis.
Por essa razão, a área técnica não acredita que as tarifas on-net serão drasticamente reduzidas, porque elas também garantem ganhos às prestadoras. “Acredito que haverá um ajuste no mercado”, avalia o conselheiro.
Valente admite que, caso adotada, haverá uma queda no número de acesso, mas não acredita que trará prejuízos para as prestadoras. “Esse é um problema que existe em todo o mundo e o Brasil pode liderar no estabelecimento de uma solução”, disse.
Em outros países, as ligações off-net foram incentivadas após a queda das tarifas de interconexão. Mas a Anatel não pensa em mexer nesse ponto agora. Prefere esperar pelo modelo de custos, que deverá ser concluído no ano que vem.
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