Anatel não vota PGMU este ano e gastos com orelhões devem continuar

dez 17, 2015 by iTelecom

A Oi pedia a urgência na aprovação de um novo plano de universalização sob o argumento de que muitas das metas que existem atualmente estão defasadas, visto que a própria Anatel já havia sugerido diminuir o número de orelhões na planta e mudar o prazo de instalação de telefones em pequenas localidades.

Com o adiamento da elaboração do novo plano geral de universalização, ficam mantidas as mesmas condições do PGMU atual, e, a partir de janeiro de 2015 prevalecem as mesmas regras e a planta de orelhão deve ser mantida até que um novo plano seja elaborado.

A Oi reivindicava que a proposta da área técnica já aprovada para o PGMU para desonerar a concessão, que fosse imediamente aprovada pela agência e adotada por Decreto Presidencial, e depois, quando as novas metas fossem definidas, se faria as contas de quanto valeria esta decisão para ser revertida em novos investimentos.

Na última alteração do PGMU, a Oi foi cobrada em R$ 1,2 bilhão a mais que deverão ser investidos na concessão dinheiro calculado para restituir os ganhos que teriam havido com a primeira redução no número de orelhões, quando a Anatel entendeu que a oferta de banda larga para as escolas públicas, mesmo que gratuita, deveria também remunerar a concessionária e calculou este valor bilionário.

Para a Oi, se a redução das metas fosse adotada já a partir de janeiro de 2016, haveria um sensível desperdício de recursos, já que não precisaria manter os orelhões que estão atualmente na planta. Mas com o adiamento da decisão, tudo fica como está e os orelhões terão que ser mantidos.

Na consulta pública, tanto a Oi como a Telefônica pediram urgência na retirada de ônus excessivo da concessão. Conforme a Oi, ”um eventual adiamento iria impor um ônus adicional à concessão num cenário onde a sua sustentabilidade já se encontra ameaçada. A implementação de tais obrigações permitirá às concessões uma melhora no seu cenário operacional e a tranquilidade necessária para prosseguir nas discussões que envolvem a evolução do modelo regulatório atual e a assinatura dos contratos”.

A Oi gasta hoje R$ 350 milhões com a manutenção dos TUPS por ano.

Miriam Aquino, Tele Síntese, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015