Anatel prevê ofertas por capacidade, no lugar de serviços
Ao participar do Fórum RNP, realizado nesta semana em Brasília para discutir as tecnologias de informação e comunicação, a Anatel descerrou um cenário dominado por redes IP, nas quais as ofertas aos consumidores não se darão mais por serviços. Com outorgas unificadas, os clientes comprarão capacidade de tráfego.
“Não vemos mais serviços fixos, móveis, etc. Mas serviços com alta, média e baixa capacidade, seja em comunicações máquina-a-máquina, humanos-a-máquinas e humanos-a-humanos. As negociações se darão pelo quanto e por quem se comunica”, arrisca o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
A ideia é de distinção pela capacidade. Assim, contratos de baixa capacidade contemplariam até 10 Megabytes mensais, mas sem serviço de voz. Nos de média capacidade, 250 Megabytes/mês e velocidades de pelo menos 1Mbps. E nos de alta, a partir de 1 Gigabyte mensal e acessos partindo de 10Mbps.
Esse cenário futurista (ou nem tanto), exigirá uma série de mudanças regulatórias – a começar pela intenção já declarada da Anatel de que os fornecedores disponham de uma outorga única para prestar qualquer tipo de serviço de telecomunicações.
Com outorgas únicas, ou seja, a autorização para que as empresas ofereçam de tudo – na prática, um alargamento dos atuais pacotes de serviços, ou combos oferecidos por uma mesma operadora – o trabalho regulatório deverá se concentrar nas regras de competição e qualidade.
A previsível explosão das comunicações M2M também devem levar a um novo tratamento, especialmente fiscal, dessas conexões. Atualmente, esses dispositivos devem recolher tributos como Fistel da mesma forma que os celulares. Isso deve ser simplificado – e pode ser feito por Decreto.
Além disso, as regras da Anatel deverão liberalizar as vendas diferenciadas de altas taxas de velocidades de conexões. “A regulação deve permitir a negociação de banda pela capacidade que o usuário precisa. Ou quanto mais alta, mais cara”, exemplifica Ramos.
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