Ativistas esperam que NETmundial apresente medidas concretas
A neutralidade de rede, maior vigilância sobre ciberataques e solução contra a espionagem eletrônica em massa como a da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) estão entre as questões que devem fazer parte de um documento a partir das discussões da conferência de governança da Internet, NETmundial, que será realizada esta semana no Brasil, sediada em São Paulo.Uma parte significativa dos participantes também esta à procura de medidas concretas e decisões da conferência, em vez de mais uma declaração de princípios.
O texto proposto “não tem qualquer força”, não menciona a espionagem em massa da NSA ou a participação ativa de empresas de Internet. Também não propõe nenhuma ação concreta, dizem ativistas.
O encontro multissetorial global sobre o futuro da governança da Internet também chamado NETmundial, lançou na quinta-feira um documento para orientar as discussões, que começam na quarta-feira (23) com representantes de mais de 80 países.
Um documento anterior que vazou pelo site dos WikiLeaks propõe acordos internacionais para o desenvolvimento de armas de restrição cibernéticas e faz um apelo para que Internet mantenha-se neutra e livre de discriminação. Membros do WikiLeaks informam que o documento foi elaborado para aprovação por uma comissão de alto nível.
Dilma Rousseff, presidente do Brasil e anfitrião da conferência, tem sido uma forte crítica contra a espionagem cibernética após relatos de que suas comunicações foram interceptadas pela NSA.
Embora o documento de discussão Brasil não mencione diretamente o caso da espionagem da NSA, ele se refere à liberdade de expressão, de informação e privacidade, incluindo acesso arbitrário ou ilegal a dados pessoais.
O anúncio do encontro chamado de princípios universais reflete, em parte, um desejo de acordos interestaduais que podem prevenir violações de direitos, tais como a espionagem pela NSA, escreveram no documento os especialistas em governança da Internet Milton Mueller e Ben Wagner.
Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, escreveu na semana passada em uma carta ao NETmundial que continua acreditando fortemente “que os resultados da NETmundial devem ser concretos, com metas claras e com um cronograma realista, mas ambicioso”. Ela identificou uma série de temas concretos que poderiam ser alcançados, incluindo a globalização da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN).
A National Telecommunications and Information Administration dos EUA disse em março que planeja acabar com a supervisão da ICANN após 16 anos. O movimento parecia estar em resposta às críticas do controle da Internet pelo EUA. O presidente da ICANN, Fadi Chehade, também pediu maior responsabilidade com a entidade.
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