Autorização para entrada da PT na Oi será votada nesta semana
Matéria está na pauta do Conselho Diretor da agência desta quinta-feira (21)
A anuência prévia solicitada pela Oi para que a Portugal Telecom ingresse no grupo controlador da operadora será apreciada nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Diretor da Anatel. Outro tema em pauta é a proposta de alteração do regulamento de acompanhamento e controle dos bens reversíveis, que após aprovação entrará em consulta pública.
O pedido de anuência prévia da Oi está tramitando na agência desde o dia 13 de agosto. Em julho, Oi e Portugal Telecom anunciaram a assinatura do termo de intenções para que a companhia portuguesa adquira participação direta de 10% na holding Telemar Participações, controladora da Oi. O acordo de participação minoritária recíproca também prevê a compra de uma fatia da Portugal Telecom de até 10% por parte da Oi por meio de uma operação privada ou oferta pública.
Incluindo as fatias diretas e indiretas, a Portugal Telecom terá 22,4% do capital da Oi, e um gasto máximo de aproximadamente R$ 8,44 bilhões. Após a aprovação da Anatel, a Oi poderá promover as mudanças necessárias para assegurar a entrada da Portugal Telecom, especialmente a reformulação do acordo de acionistas para permitir que todos os acionistas possam ter um representante no conselho da holding.
Pelo acordo atual, o sócio precisa ter uma participação societária de, no mínimo, 9% para indicar um membro para o Conselho de Administração da holding. Para que a PT tenha os 10%, o BNDESPar e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef reduzirão proporcionalmente sua participação no capital da holding do grupo Oi. Essa operação também terá que ser aprovada previamente pela Anatel.
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