BNDES cria programa para apoiar aquisição de equipamentos com tecnologia nacional
Em abril começa a operar uma nova linha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Denominada BNDES PSI Tecnologia Nacional, a linha terá a menor taxa de juros do programa PSI Bens de Capital, de 5% ao ano, e poderá ser usada para a aquisição de produtos com tecnologia desenvolvida no país. “A linha é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Fazenda e pretende estimular a compra de equipamentos com tecnologia nacional”, informa Margarida Baptista, assessora da presidência do BNDES.
O programa PSI Bens de Capital hoje já financia a aquisição de equipamentos desenvolvidos no país com PPB (Processo Produtivo Básico). Neste caso, é de 6,5% ao ano para micros, pequenas e pequenas empresas; e de 8,7% ao ano para as demais. O critério para enquadrar os equipamentos na nova linha será a portaria 950 do Ministério da Ciência e Tecnologia, criada para estabelecer a diferenciação de redução do IPI na Lei de Informática. “Essa portaria estabelece os requisitos para o reconhecimento dos produtos com tecnologia desenvolvida no país”, comenta Margarida. Atualmente, a grande maioria dos equipamentos com tecnologia nacional, certificados pelo MCT, são bens de telecomunicações e de automação (industrial, comercial e bancária).
Margarida Baptista destaca que a diferença para o PSI Bens de Capital é conceitual, uma vez que o PSI Tecnologia Nacional visa estimular quem faz P&D no país e apoiar a inovação, complementando as linhas do PSI Inovação.
O Programa BNDES PSI, lançado em julho de 2009 como parte das medidas do governo para mitigar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, vigoraria até março deste ano mas o BNDES já anunciou que será estendido, a partir de abril, com novas condições. O novo orçamento do programa é de R$ 75 bilhões e passam a contar com as condições especiais a aquisição de partes, componentes e serviços tecnológicos para bens de capital.
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