Brasil Digital: Telebrasil lança a Carta de Brasília
Confira a íntegra da Carta de Brasília, divulgada pela Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações (Telebrasil) durante o 58º Painel Telebrasil, nesta quarta-feira, 10/09, com propostas do setor de telecomunicações para que o Brasil se posicione entre as 20 economias mais competitivas do mundo, até 2022. O Portal Convergência Digital disponibiliza a íntegra do documento.“Desde a privatização dos serviços de telecomunicações, as políticas públicas para o setor enfatizaram, corretamente, a modernização e a expansão da infraestrutura de redes, com competição. As prestadoras, por sua vez, promoveram uma verdadeira revolução nas telecomunicações, investindo nos últimos 16 anos quase meio trilhão de reais, o que permitiu implantar no País uma das maiores infraestruturas de telecomunicações do mundo, essencial para o desenvolvimento do Brasil.
Estamos diante, agora, de um novo momento, em que se faz necessário intensificar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). É isso que permitirá ao Brasil ter um ganho significativo na qualidade dos serviços públicos, melhorar sua competitividade, com uma economia mais inovadora e a inclusão de um número cada vez maior de brasileiros.
Nesse sentido, a Telebrasil está propondo 30 iniciativas, organizadas em cinco eixos estratégicos e detalhadas no documento “Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022”, como contribuição aos atuais e futuros formuladores de políticas públicas e reguladores do setor.
São ações que, somando esforços do setor privado e do poder público, podem fazer com o que o Brasil salte da atual 57ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial para a 30ª colocação, já em 2018, e esteja, até 2022, entre as 20 economias mais produtivas e competitivas do mundo. E para isso, é fundamental:
1)Expandir serviços e aplicações de soluções completas com TICs que promovam o desenvolvimento econômico sustentável com bem-estar social, em linha com as demandas da sociedade (registros públicos, saneamento, gestão ambiental, saúde, educação, previdência e assistência social, mobilidade urbana, segurança pública e valorização do patrimônio cultural);
2) Promover condições para o uso pleno, pela sociedade, da infraestrutura de telecomunicações renovada continuamente com a otimização da aplicação de recursos públicos e privados;
3) Criar um ambiente institucional representativo, que incentive investimentos, com políticas públicas efetivas, segurança jurídica, intensificação do uso de PPPs, desburocratização de processos e políticas industriais que motivem a utilização de TICs;
4) Incentivar a formação e a capacitação profissional para as TICs, qualificando o capital humano de forma contínua; e
5) Estimular a inovação e o empreendedorismo, o investimento em P&D&I, assim como soluções de segurança de redes e de garantia da privacidade, a oferta de plataformas para Internet das Coisas e de soluções com TICs.
O caminho que se desenha para o Brasil Digital Inovador e Competitivo é promissor. Temos confiança na nossa capacidade de responder a políticas adequadas e que permitam um ambiente sustentável à prestação dos serviços e ao investimento, estimulando a inovação, beneficiando o desenvolvimento econômico, ampliando a produtividade e promovendo uma efetiva inclusão social.
Brasília, 10 de setembro de 2014.
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