Com GVT, Telefônica volta ao ‘Poder de Mercado Significativo’em São Paulo

jun 19, 2015 by iTelecom

Ao discutir mudanças nos critérios que caracterizam operadoras como detentoras de Poder de Mercado Significativo, a Anatel aproveitou para determinar uma reavaliação do benefício concedido à Telefônica/Vivo, que no ano passado conseguiu deixar de ser ‘PMS’ em 23 municípios de São Paulo, inclusive em alguns bairros da capital.

A descaracterização se deu no mercado de oferta de transporte de dados – EILD, no jargão do setor, que é o aluguel de redes de transmissão. É que o principal critério adotado então foi a existência de, pelo menos, quatro redes nos mesmos locais, o que comprovaria a existência de competição suficiente.

Com a compra da GVT – negociada dois meses depois da decisão da Anatel sobre a descaracterização – a situação muda. “Haverá casos sim em que o PMS terá que ser revisto”, afirmou nesta quinta, 18/6, o conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da proposta de revisão dos critérios, que será colocada em consulta pública por 30 dias.

O critério de empresa com poder de mercado significativo vem sendo adotado pela agência desde a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição, no fim de 2012. A ideia é usar regras assimétricas – ou seja, tratar diferentemente os desiguais –, dando maior peso nas obrigações daquelas operadoras que são fortes ao ponto de influenciar o funcionamento do mercado em certas localidades.

Mudanças

Como já previa o PGMC, haverá revisões dos critérios a cada dois anos, e é isso que será colocado em consulta. As sugestões de mudanças, no entanto, são poucas e em grande medidas concentradas no mercado de EILD – e por influência do processo relacionado à Telefônica, uma vez que algumas propostas feitas pela operadora na época serão assimiladas na norma.

A principal modificação é que além da existência de quatro redes para caracterizar concorrência – e descaracterizar o poder de mercado – a agência também terá que avaliar outras questões competitivas, como participação de mercado, barreiras à entrada, capacidade de atendimento, mercado potencial.

Além disso, a Anatel vai, à medida que forem sendo apresentados pedidos de descaracterização, montar sua própria base de dados sobre a situação competitiva em cada área – que se pretende definir de bairro a bairro, a exemplo do critério usado no caso da Telefônica. Esse banco de dados próprio permitirá à Anatel assumir o ônus de provar se há concorrência suficiente em cada área.

Também inspirada pelo processo da Telefônica, a Anatel vai incluir no regulamento a possibilidade de exigir condicionantes no caso de futuras descaracterizações como PMS. Por exemplo, exigir que mesmo assim a operadora continue obrigada a manter o registro de negociações no Sistema de Negociações de Ofertas de Atacado – criado também pelo PGMC.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Quinta-feira, 18 de Junho de 2015