Comissão europeia inicia revisão de regras para o setor de Telecom

set 14, 2015 by iTelecom

A Comissão Europeia lançou nesta sexta-feira, 11, duas consultas públicas que servirão de base para uma revisão das regras em telecomunicações. Uma diz respeito especificamente à internet banda larga, enquanto a outra pretende embasar uma renovação completa do marco regulatório para o setor. Ambas as consultas ficam abertas até 7 de dezembro.

As consultas buscam não apenas sugestões legais, como identificar as necessidades futuras de cidadãos e empresas com relação a telefonia e conectividade. Por isso trazem questões de cunho pessoal sobre os hábitos dos usuários, numa tentativa de identificar tendências e antecipar necessidades.

As consultas pretendem responder, entre outras coisas, questões como qual internet precisaremos para conectar objetos e uns aos outros no futuro? Ainda usaremos telefone fixo? OTTs devem seguir as mesmas regras que os tradicionais operadores de telecomunicações? Como coordenar espectro em toda a União Europeia?

Um conceito não deve sofrer modificações: o de neutralidade de rede, definido em junho. Os comissários europeus ligados à criação de um mercado comum digital, Andrus Ansip e Günther Oettinger, veem as consultas como essenciais para o sucesso da integração das telecomunicações no bloco. A última revisão do marco regulatório europeu aconteceu em 2009. Mas proposta de agora mexe, também, em leis mais antigas, que remetem a até 2002, quando criou-se uma diretiva para acelerar a transição de um mercado com predomínio de monopólios estatais para outro de plena competição. O resultado da consulta será uma completa recriação das leis, prevista para ocorrer já em 2016.

A meta, com a nova legislação, será obter uma coordenação de espectro em todo o bloco, criar incentivos ao investimento em banda larga de altíssima velocidade, assegurar a competição entre as operadoras e outros players (como OTTs). Tudo para garantir boa cobertura em áreas rurais, harmonização de tecnologias e uso de frequências, mecanismos de financiamento, governança e formato institucional das autoridades que fiscalizarão o setor.

Rafael Bucco, Tele Síntese, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015