Comunicações brasileiras, um modelo a ser superado

mar 19, 2014 by InstitutoTelecom

Há 50 anos, parcelas importantes do povo brasileiro foram às ruas para garantir reformas estruturais, como a reforma agrária. Mas um projeto autoritário engendrado pelas elites dominantes, representadas pelo aparato militar, impediu esse avanço. Dentro da perspectiva do regime militar para convencer a sociedade de que o caminho escolhido era o melhor para todos, as (tele)comunicações tiveram papel fundamental. Daí a construção de uma infraestrutura que ligou o país de norte a sul através da Embratel e do Sistema Telebrás. Um projeto que se completou com a criação de uma rede nacional de comunicações – a Rede Globo, criada no mesmo ano da Embratel, 1965. Paradoxalmente, a um preço muito alto para a democracia, a sociedade passou a ter acesso quase universal às telecomunicações.

A redemocratização, lamentavelmente, não trouxe mudanças significativas nas (tele) comunicações. O caminho escolhido foi a permanência do modelo autoritário da radiodifusão imposto há 50 anos. E se o que era ruim permaneceu, o que havia de positivo – uma rede integrada de telecomunicações -, foi destruído.

O subsídio cruzado, por exemplo, que fazia com que regiões mais ricas financiassem as mais pobres, acabou. Um dos raros centros de pesquisa em telecomunicações existentes fora do eixo Europa/EUA, o CPqD, foi transformado numa fundação privada. O Sistema Telebrás, que era blue chip na Bolsa de Valores, ou seja, altamente importante para o desenvolvimento da economia nacional, foi esfacelado para viabilizar a privatização.

Agora, cinco décadas depois do golpe militar, temos a oportunidade de escolher um novo modelo para as nossas (tele)comunicações. E, mais uma vez a sociedade está nas ruas lutando por mudanças e apresentando propostas, como o PLIP (projeto de lei de iniciativa popular) pela construção de uma lei democrática para as comunicações do nosso país e propondo banda larga em regime público.

A vitória dessa mobilização promoverá uma verdadeira revolução. E não um golpe, como há 50 anos.