Consulta pública do PGMC é prorrogada por 15 dias
As contribuições, que deveriam ser encaminhadas até amanhã, poderão ser feitas até o dia 23.A Anatel prorrogou, por mais 15 dias, a consulta pública nº 41, referente à proposta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMU), que terminaria neste sábado (8). Com isso, as contribuições ao texto poderão ser feitas até o dia 23 deste mês.
A prorrogação atendeu, em parte, a solicitação feita pelo Conselho Consultivo da agência, que queria mais 30 dias de prazo para discutir a proposta do PGMC. Até hoje, apenas oito contribuições foram feitas ao texto.
A relatora da matéria, conselheira Emília Ribeiro, chegou a pedir mais 31 dias para a consulta, ampliando o prazo de contribuições para 7 de novembro, mas não obteve apoio. Além do Conselho Consultivo, pediram prorrogação do prazo a NET, Proteste, SindiTelebrasil, Claro e Embratel.
A ampliação do prazo da consulta pública do PGMC foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.
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