Copa 2014: Tribunal suspende megalicitação em Brasília
Indícios de irregularidades na licitação do Centro de Gestão Integrado – uma superestrutura tecnológica a ser erguida no Distrito Federal por estimados R$ 837,2 milhões – forçaram a suspensão da licitação prevista para acontecer nesta quinta-feira, 11/4. A construção faz parte da infraestrutura prevista para a Copa do Mundo de 2014 e deve se dar na modalidade de parceria público-privada por 15 anos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do DF “encontrou várias irregularidades ao analisar o edital de licitação da concessão”, conforme divulgou o próprio tribunal. Segundo o TCDF, há “indícios de sobrepreço, limitação ao número de empresas participantes do consórcio, exigências que restringem a competitividade, ausência de delimitação do percentual de subcontratação, contemplação no edital de investimentos já executados”.
Como exemplo, o relatório técnico indica que a Secretaria de Segurança Pública estimou em R$ 20 milhões o investimento para equipar as viaturas de computadores englobando um sistema integrado de segurança – mas a mesma solução dentro do projeto do Centro de Gestão Integrado prevê um valor 125% superior, de R$ 45 milhões.
Ainda segundo o TCDF, também há sinais de irregularidades na contratação de serviços de tecnologia da informação. “O edital prevê o pagamento dos serviços de programas de computador sem a necessidade da efetiva entrega das soluções”, sustenta o tribunal. Estudos técnicos que embasaram o edital tampouco demonstraram haver vantagem na opção de contratar o centro através de uma parceria público-privada.
O processo sobre a licitação foi analisado na sessão do TCDF da última terça-feira, 9/4 e a intenção do tribunal era determinar a suspensão cautelar da licitação desta quinta-feira. O governo do DF, no entanto, se antecipou e suspendeu a disputa por ato administrativo. Mas o TCDF determinou que o leilão só seja retomado se a Secretaria de Governo apresentar justificativas relacionadas às impropriedades encontradas ou que promova as correções no edital.
O objetivo do centro é, inicialmente, integrar os órgãos de segurança pública e equipes de resposta rápida a incidentes como preparação para os grandes eventos esportivos, especialmente a Copa do Mundo de 2014. O governo do DF já sinalizara, porém, que, como legado, poderia integrar todas as áreas da administração para proporcionar eficácia na gestão de governo e dos serviços públicos.
* Com informações do TCDF
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
