Desoneração da folha será permanente para setores já beneficiados
A desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente, anunciou nesta terça-feira, 27/5, o ministro Guido Mantega, após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários. A vigência da política de desoneração terminaria em 31 de dezembro deste ano.
A desoneração da folha será permanente daqui pra frente para todos esses setores que são integrados a ela. Ao longo do tempo, não este ano, mas para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais competitividade a toda a estrutura produtiva brasileira”, disse Mantega ao repórter Paulo Victor Chagas,da Agência Brasil. A forma pela qual a desoneração será ampliada ainda não foi definida, segundo o ministro, mas ele avaliou que não será difícil aprovar a iniciativa no Congresso.
Dos 56 segmentos que recebem atualmente o benefício, apenas um setor considera que deveria sair do sistema, segundo dados apresentados pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre. O ministro não soube, entretanto, citar o setor que não tem interesse na desoneração, mas disse que setores com uma grande folha de pagamento costumam ter interesse na desoneração.
Segundo Mantega, a renúncia anual, estimada em R$ 21,6 bilhões em 2014, deve se manter nesse patamar nos próximos anos, até que, ao longo do tempo, haja um aumento da força de trabalho e o número se altere. “Com essa renúncia as empresas estão crescendo mais, vão faturar mais no conjunto de tributos. E com a formalização, nós vamos ter mais INSS sendo arrecadado, porque esse é um projeto que se autopaga em função do poder multiplicador que ele tem”, ponderou.
Paulo Tigre, da CNI, afirmou que os empresários estão satisfeitos com o “sucesso das medidas tomadas”, e avaliam que elas aumentam a competitividade dos produtos, o faturamento e as exportações. “Foram uma unanimidade as vantagens conseguidas por todos os setores de maneira diferentes”, relatou.
Na semana passada, os empresários apresentaram a Dilma o pedido para que a desoneração fosse mantida e outras demandas, como a mudança no refinanciamento de dívidas com a União, o retorno do programa que estimula as exportações de manufaturados, a permanência do Programa de Sustentação de Investimento e a criação de um programa de renovação de máquinas industriais. Segundo Mantega, essas outras medidas ainda estão sendo analisadas e serão discutidas com os setores nas próximas semanas.
Uma das ações do Plano Brasil Maior, a desoneração da folha de pagamento já inclui as empresas que prestam suporte de TI, que deixaram de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
De acordo com estudo recente da IDC, o mercado brasileiro de software e serviço é liderado por micro e pequenas empresas, com participação de 43,9% e 49,6%, respectivamente. Os negócios de médio porte tem representação de 5,2% e as grandes apenas 1,3%. Em 2013 esse segmento faturou US$ 25,1 bilhões, um crescimento de 10,1% sobre o faturamento do ano anterior. Resultado impulsionado pela apreciação do dólar frente ao Real”, segundo Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
Em análise isolada, o mercado de software alcançou um faturamento no ano passado de US$ 10,7 bilhões, enquanto que o setor de serviços registrou um montante na ordem de US$ 14,4 bilhões em 2013.
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