Diálogos Conectados: saldo positivo no debate com Dilma

set 11, 2014 by InstitutoTelecom

Com o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo lotado, o primeiro encontro dos Diálogos Conectados promovidos pela campanha “Banda Larga é um direito seu!” no dia 9/9, teve um saldo bastante positivo. Primeira candidata a participar, a presidenta Dilma Rousseff Dilma respondeu perguntas das entidades que compõem a campanha pela universalização da banda larga e assumiu compromissos para o segundo mandato em um ambiente informal em que ambas as partes tiveram oportunidade de externar suas visões sobre o assunto.

Um dos entrevistadores da presidenta Dilma Roussef, o engenheiro Márcio Patusco, do Conselho Consultivo do Instituto Telecom e representante do Clube de Engenharia do Rio, destacou a necessidade de haver o cuidado, nessa intenção de realizar a universalização da banda larga por meio de investimentos públicos e privados, de se estabelecer regras na parcela de investimentos públicos, que não caracterizem enriquecimento indevido das operadoras de telecomunicações, beneficiárias finais através das tarifas recebidas dos usuários.

Os principais pontos destacados pela presidenta foram:

. a banda larga deve ser considerada uma infraestrutura estratégica e essencial para o desenvolvimento do país.

. o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma Lei de Universalização da banda larga, que incluirá parâmetros de velocidade, capacidades, margens de atendimento e metas.

. trabalha-se com velocidade por acesso de 25 Mbps para 90% de atendimento feito basicamente através de fibras ópticas, em parceria com as atuais empresas operadoras em um prazo de 4 anos.

. O investimento para essa realização deverá ser tanto público como privado por meio de parcerias público privadas (PPP).

. a Telebrás vai ganhar apoio para ser o braço do governo nas implantações, principalmente para os pequenos provedores e com intuito de regular a competição.

. o esforço despendido para a aprovação da Lei do Marco Civil da Internet não deve ser quebrado no enquadramento das exceções à neutralidade de rede que ainda faltam ser regulamentadas.

. eventuais quebras do acordado no Marco Civil da Internet devem ser adequadamente punidas.

. o governo está sensível aos anseios da comunidade de desenvolvedores de software. Uma formatação no sentido de oferecimento de incentivos e financiamentos deve ser formulada em conjunto com os desenvolvedores.

Muito embora a principal reivindicação das entidades da sociedade civil não tenha sido cogitada pela presidenta – a instituição da banda larga como serviço público por decreto presidencial – Dilma considera mais factível, e com maior apelo popular e de congressistas, fazer a universalização através de uma lei a ser votada no Congresso. De um modo geral, a proposta agradou às entidades presentes ao evento.

A Campanha espera agora que os demais presidenciáveis confirmem a sua participação nos Diálogos Conectados.