Entrega de proposta do leilão da banda H será dia 9 de dezembro
Presidente da Anatel disse que leilão acontecerá o dia 14 do mesmo mês. A entrega das propostas da licitação da banda H está marcada para o dia 9 de dezembro, com leilão previsto para o dia 14 do mesmo mês. A informação foi dada há pouco pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, em São Paulo. Segundo ele, os detalhes da licitação estarão no edital que será divulgado nesta terça-feira (26).
Sardenberg disse que o TCU (Tribunal de Contas da União) não fez reparos ao preço proposto pela agência de R$ 1,1 bilhão, no mínimo, e de R$ 700 milhões para as sobras das bandas de 800 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz e 1,9 GHz. A expectativa é de que os contratos sejam assinados até fevereiro.
Pela proposta aprovada pelo Conselho Diretor da agência, todo serão licitados 165 lotes e os vencedores terão obrigações semelhantes às impostas no leilão de 3G: de cobrir todas as cidades acima de 100 mil habitantes em cinco anos; 50% dos municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes em até cinco anos; e 15% das cidades com menos de 30 mil habitantes em sete anos. A diferença é que a Anatel vai listar os municípios ainda não atendidos para dar prioridade na cobertura. Assim, espera levar a 3G para as 109 cidades com 30 mil a 100 mil habitantes que não foram atendidas pelo leilão anterior e mais 15% das cidades com menos de 30 mil habitantes, além daquelas 60% já cobertas como obrigação do leilão da 3G.
Caso não haja interessados na banda H, a faixa que será ofertada em bloco de 10MHz + 10 MHz em todo o Brasil para um novo competidor, será dividida em blocos de extensão de 5MHz + 5 MHz, que poderão ser disputados pelas operadoras que já tenham outorgas nas banda I e J. A previsão é de que esse leilão, caso seja necessário, também seja realizado no mesmo dia. Para isso, as empresas terão que apresentar propostas antecipadas, que somente serão abertas caso seja considerado fracassado o primeiro leilão da banda H.
Sardenberg participa nesta segunda-feira (25) da abertura da Futurecom, no Transamérica Expo Center. O aviso de licitação da banda H foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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