EUA, UE e Japão atacam Brasil na OMC por tecnologia nacional nas telecomunicações
Países estão preocupados de que exigência se repita no leilão da faixa de 700 MHz, previsto para primeiro semestre de 2014.Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão voltaram a questionar o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta sexta-feira (4), por causa de exigências de conteúdo local na área de telecomunicações, segundo notícia publicada pelo Valor Online. Os países avaliam a medida afetar as regras do comércio global.
A preocupação dos países é com a proximidade da licitação da faixa de 700 MHz, prevista para o primeiro semestre de 2014, destinada a banda larga 4G. EUA, UE e Japão querem que o Brasil reconsidere o uso de exigências “discriminatórias” no leilão.
O Brasil, por sua vez, respondeu na OMC que a licitação sempre é precedida por um longo período de consultas públicas, e que não impôs qualquer restrição a empresas estrangeiras. Argumentou que a licitação não trata apenas de uma transação comercial, porque o espectro tem implicações socioeconômicas e contribui para a segurança nacional do país. A delegação brasileira reiterou que está pronta a continuar discutindo a questão com os países interessados.
Os países também se queixaram da adoção da desoneração fiscal pelo Brasil vinculada a conteúdo local em vários setores da economia. Queixas semelhantes foram apresentadas na OMC quando do leilão da faixa de 2,5 GHz.
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