Fenainfo nega redução salarial para profissionais de TI no RN

nov 30, 2010 by InstitutoTelecom

Em carta enviada ao portal Convergência Digital, a Fenainfo contesta as informações dadas pela Fenadados e diz que a proposta salarial posta à mesa pelo setor patronal oferece um aumento de 6% sobre os atuais salários.No entanto, admite que há uma divergência com relação ao piso salarial. Segundo a Fenainfo, o piso proposto para o Rio Grande do Norte – de R$ 2.247,86 a R$ 2.977,33 é até três vezes superior a de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

O Convergência Digital disponibiliza a íntegra da carta encaminhada pela Fenainfo à redação para contestar os dados divulgados na matéria.

Tendo em vista matéria de sua autoria publicada na conceituada mídia informativa “CONVERGÊNCIA DIGITAL”, com o título “Proposta de de redução de salários gera crise sindical”, vimos apresentar alguns esclarecimentos que com certeza irão de encontro ao desejo de seus leitores de ter sempre acesso à informação isenta e de boa qualidade.

1- A FENAINFO mantém, tanto nesta como nas gestões anteriores, o maior respeito pela representação dos trabalhadores, bem como reafirma sua crença pelo princípio da negociação para resolução dos conflitos na relação de trabalho. Ao contrário do que foi afirmado em sua matéria, a FENAINFO não “decidiu abrir” nenhuma crise, mas tão somente atendeu à convocação das empresas de TI do Rio Grande do Norte, garantindo seu apoio na criação do SETIRN (Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Rio Grande do Norte), como assumiu de pronto a representação patronal do setor até a emissão da Carta Sindical desta entidade.

A FENAINFO entende ainda que os conflitos são próprios da relação sindical e que as atuais divergências apresentadas não nos são estranhas, nem representam nenhuma crise de maiores proporções. A FENAINFO continua, como sempre, aberta às negociações, buscando sempre o melhor equilíbrio entre a capacidade das empresas de TI de produzir bens e riquezas e a participação de seus trabalhadores neste resultado.

2- Ainda em desacordo com a matéria publicada, a FECOMÉRCIO nunca foi a representante do setor de TI do Rio Grande do Norte, tendo feito apenas uma única convenção coletiva com o SINDPD-RN, no ano de 2009, período no qual a representação patronal, pela inexistência de um sindicato local, já era da FENAINFO, filiada a Confederação Nacional de Serviços – CNS, e sem qualquer relação com a representação patronal do comércio.

Diante desta situação a FENAINFO pretende apenas, uma vez à frente da negociação coletiva no Rio Grande do Norte, estabelecer uma convenção que respeite as necessidades das empresas de TI do Estado, que esteja em níveis compatíveis com os demais estados da federação e que garanta às empresas do Rio Grande do Norte níveis de custo e competitividade na média nacional.

3- O maior esclarecimento a ser feito é que, ao contrário da afirmativa de “redução de salários” a proposta colocada pelos empresários do Rio Grande do Norte, e encaminhada pela FENAINFO, oferece um aumento salarial de 6% (seis por cento) sobre os salários atuais, relativos à reposição salarial e ganhos de produtividade dos 12 meses anteriores ao acordo, e NUNCA (efetivamente em letras maiúsculas) redução de qualquer salário, de quem quer que seja.

4- A divergência real está na tabela de pisos salariais que rege, não os trabalhadores já empregados, cuja irredutibilidade dos salários é garantida pela legislação vigente, mas tão somente às novas contratações do setor.Acontece que o SINDPD-RN ao fechar um acordo com a FECOMERCIO propôs uma tabela de piso baseada nos valores praticados pelas empresas prestadoras de serviço à PETROBRAS no estado, e que por sua vez nada tem a ver com a realidade das empresas de TI do Rio Grande do Norte, que são em sua quase totalidade micro e pequenas empresas.

Impingir estes pisos a estas empresas significa colocar uma camisa de força em seu desenvolvimento e inviabilizar o Rio Grande do Norte como estado produtor de bens e serviços de Tecnologia da Informação. Desconhecemos qual piso seria “reduzido de R$ 700,00 para R$ 500,00”, conforme matéria, mas gostaríamos de manifestar que esta não é a essência da questão e sim, uma proposta de pisos que pretende ser um plano de cargos e salários, baseado em valores do setor petrolífero, irreal para pequenas empresas de um estado da região nordeste.

Apenas para ilustrar, pela convenção da FECOMERCIO, os pisos salariais para a função de Analista de Sistemas vão de R$ 2.247,86 a R$ 2.977,33, representando em alguns casos 3 vezes a mais que outros estados representativos da federação para os mesmos cargos : Rio de Janeiro (R$ 1.105,71), São Paulo (R$ 910,00), Pernambuco (R$ 960,00) e Ceará (R$ 1.200,00).

Por fim, parabenizamos a Convergência Digital, pelo bom trabalho jornalístico e manifestamos que estamos serenos em nosso papel representativo, tendo a certeza de representar de modo real as empresas de Tecnologia da Informação do estado do Rio Grande do Norte, e esperando que prevaleça o bom senso, tanto da representação dos trabalhadores, quanto dos legisladores brasileiros em um eventual dissídio.

Algacyr Moreira Formiga

Secretario Geral da FENAINFO e Delegado Sindical da FENAINFO para o Rio Grande do Norte