Filardi e Erenice debatem orçamento da Telebrás
Proposta para 2011 ainda será analisada por técnicos, mas dificilmente chegará aos R$ 1,5 bilhão reivindicados pela estatal.O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (18) com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para discutir sobre o orçamento da Telebrás para 2011. A proposta apresentada pela estatal, de R$ 1,5 bilhão, pelo visto, não será atendida.
Segundo Filardi, ainda não há nada definido. Falta uma avaliação da área técnica, mas ele não acredita que a cifra chegue ao valor pretendido pela Telebrás. “Ainda vamos nos reunir mais vezes para tratar do assunto”, disse.
Ontem, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, havia confirmado o envio da proposta do orçamento da empresa para o próximo ano, no valor de R$ 1,5 bilhão. Ele frisou que este valor havia sido aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante as discussões do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Pela proposta apresentada na época, para ativar a rede de fibra óptica em todo o país e levar o serviço de conexão à internet em banda larga nos locais ainda sem atendimento, a Telebrás teria que ser capitalizada, no mínimo, em R$ 3,2 bilhões ao longo de quatro anos. E a maior parte desses recursos, os R$ 1,5 bilhão, seria repassada em 2011, porque é quando a empresa terá mais gastos. A partir do segundo e do terceiro ano a estatal terá de continuar investindo, mas já vai estaria gerando receita.
Revisão das normas de telecomunicações
A discussão sobre o orçamento da Telebrás impediu a participação do ministro das Comunicações nos debates da Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão, que acontecem desde ontem. O secretário-executivo do Minicom, Fernando Rodrigues, substituiu Filardi.
Entre as decisões aprovadas está a criação de dois grupos de trabalho: um para avaliar a necessidade de regulamentação dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam, entre outras coisas, da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão, e outro para estudar as propostas de alteração das normas em vigor, tendo como base, inclusive, as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicações (Confecom).
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