Governo surpreende setor de Telecom com revisão da desoneração

set 1, 2015 by iTelecom

Veja a cobertura especial do Painel Telebrasil 2015O governo surpreendeu o setor de Telecom – reunido para o 59º Painel Telebrasil, em Brasília – ao anunciar, por meio do ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, que irá rever a desoneração concedida por meio da chamada Lei do Bem (lei nº 11.196/05) e que reduziu a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que hoje também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais.

O anúncio foi feito após uma visita dos ministros da Fazenda, Joquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Com amedida, que inclui ainda a revisão da tributação de bebidas como vinhos, destilados e sobre operações de crédito do BNDES, o governo planeja recuperar R$ 11 bilhões aos cofres públicos para recuperar o déficit orçamentário do governo.

O fim da desoneração dos smartphones pegou as teles e as autoridades presentes ao Painel Telebrasil de surpresa. O presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, lamentou. “O preço vai aumentar é para o consumidor final”, disse. O executivo preferiu não tecer comentários sobre a ação – até porque não tinha conhecimento de como será, na prática, essa revisão – se o benefício será zerado ou se terá uma revisão de alíquota.

“Mas não é uma boa medida. A inclusão digital aconteceu por meio dos smartphones. Aparelho mais caro, significa que menos gente terá poder de comprar”, ponderou. Desde a criação do programa de desoneração para PCs em 2005, segundo dados oficiais do Minicom, a produção nacional de computadores aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades por ano (incluindo tablets e notebooks).

Até 2017, o Brasil poderia alcançar a relação de um computador para cada habitante, segundo estimativas da Fazenda. A renúncia fiscal do governo para 2015 era estimada em R$ 7,9 bilhões em 2015. Nos smartphones, o único bem eletrônico que sentiu o momento econômico, mas manteve as vendas no primeiro semestre, o setor estimava uma produção de 46 milhões de unidades, o que corresponderá a 70% do mercado de celulares no país.

Ana Paula Lobo, Convergência Digital, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015