Grupo de trabalho de parlamentares visita operadoras
O grupo de trabalho (GT) de parlamentares que analisa a regulamentação do setor de telecomunicações visitou, nesta segunda-feira (12), os centros de controle das operadoras TIM, Nextel e Vivo em São Paulo. Na sexta-feira (9), os parlamentares que integram o GT da Telefonia estavam em Curitiba (PR) para visitar o centro de gerenciamento da GVT.Na quarta-feira (14), em Brasília, haverá uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde serão discutidas alternativas para a redução do ICMS incidente sobre o serviço de telefonia móvel e fixa. Para o presidente do GT da Telefonia, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), “este será um grande obstáculo a ser vencido, já que não é fácil convencer os estados a abrir mão de receita”.
CPIs
Na quinta-feira (8), os integrantes apresentaram uma proposta preliminar de novo marco regulatório do setor. O texto prevê medidas de desoneração tributária, permite o compartilhamento de infraestrutura de suporte, contém novos mecanismos de proteção dos direitos do consumidor e desburocratiza a instalação de antenas de telefonia celular. A apresentação foi feita a deputados estaduais que integram 16 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da telefonia.
O presidente do grupo de trabalho, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), disse que, de acordo com relatos da maioria das CPIs, a telefonia móvel, fixa e rural tem níveis de satisfação baixíssimos nos estados. Segundo ele, 54% dos entrevistados estão insatisfeitos com a telefonia móvel e 90% dos residentes nos municípios com menos de cinco mil habitantes consideram o sinal de celular péssimo.
O texto preliminar está aberto a sugestões, entre elas as contribuições das CPIs sobre o tema. “Estamos em busca do novo marco regulatório e, antes de protocolar este texto, queremos colher as contribuições das assembleias legislativas, que têm um conteúdo riquíssimo de informações”, explicou o relator do grupo, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
As CPIs devem entregar suas sugestões até o dia de 21 agosto. O texto final será apresentado à sociedade em 29 de agosto, em Porto Alegre, durante encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
O grupo de trabalho foi criado em junho pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara, com o objetivo de identificar os gargalos que impedem melhorias nos setores de telecomunicações e de banda larga e de propor mudanças na legislação.
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