Ironicamente, concessionárias comemoram pedido da Telebrás pela faixa de 450 MHz

mar 24, 2011 by

As empresas entendem que a estatal, ao ficar com a faixa, também ficaria com as obrigações de atendimento à área rural. O que o governo não confirma.

Em plena negociação entre o Ministério das Comunicações, Anatel e as concessionárias de telefonia sobre as novas metas de universalização, a formalização da Telebrás em querer receber esta faixa para oferecer o serviço de banda larga caiu como um pesado fardo no colo do ministro Paulo Bernardo, que ficou muito irritado por ter tomado conhecimento do pedido pela imprensa.

As concessionárias, por outro lado, estão comemorando a iniciativa da estatal. As empresas, que estão convencidas de que o uso desta faixa não tem utilidade comercial, mas apenas iria reduzir os custos da implantação da telefonia rural, acham que se o governo aceitar destinar esta frequência para a estatal, estaria, como consequência, retirando de seus ombros a obrigatoriedade de fazer o atendeimento da zona rural brasileira, conforme está proposto no Plano Geral de Metas de Universalização III.

 

 

É claro que o governo não aceita e nem concorda com esta avaliação, já que a obrigação de universalização é das operadoras privadas, e não da Telebrás, que, por sinal, conta com apenas a licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), e não de STFC (telefonia fixa) para prestar o serviço.

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