Leilão 4G: Anatel tende a negar os pedidos de impugnação das teles
A Anatel deve negar os seis pedidos de impugnação apresentados por operadoras contra partes ou mesmo todo o edital da faixa de 700 MHz, cujo leilão está marcado para o próximo dia 30. O prazo para uma resposta termina no fim da próxima semana.
Ainda que evitem se posicionar publicamente, é praticamente certo que os conselheiros negarão os apelos de cinco empresas – Telefônica/Vivo, Tim, Claro, Oi e Nortv – além da associação das operadoras de MMDS, Neotec. Pedidos de impugnação são comuns antes dos leilões, assim como as negativas a eles.
Neste caso, os conselheiros estão ainda mais seguros para rejeitar as impugnações. “Se já não é comum aceitar esse tipo de pedido, muito menos agora que o próprio Tribunal de Contas da União já se mostrou plenamente satisfeito com o edital, tanto que liberou sua publicação”, resume um conselheiro.
A recusa aos apelos sequer deve fazer parte da sessão deliberativa semanal do colegiado. Segundo indicou o presidente da agência nesta quinta, 4/9, os processos deverão ser analisados via circuito deliberativo – em essência, uma votação feita por comunicação eletrônica.
As operadoras reclamam de diferentes pontos do edital, como os R$ 3,6 bilhões de ressarcimento às emissoras de televisão – ou ainda, o fato de que esse valor pode ser maior, por não fixar um teto máximo. Outro aspecto é o pagamento de adicional para que possam usar qualquer faixa para cumprir obrigações prévias.
Também é questionada a carência de 12 meses entre o desligamento dos sinais analógicos de televisão e o uso da frequência para 4G – embora o próprio edital preveja que esse período pode ser menor, caso sejam verificadas condições técnicas para isso.
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