Leilão das sobras: Anatel fixa preço mínimo em R$ 591,9 milhões

out 14, 2011 by InstitutoTelecom

A Anatel divulgou o edital de licitação das sobras das faixas de 800 Mhz e de 1,8 GHz e marcou a disputa para 1º de agosto. Serão oferecidas subfaixas A(S) e extensão (SE) para o Serviço Móvel Pessoal, a serem exploradas por 15 anos, em 54 lotes.

Se houver ofertas para os 48 primeiros lotes, no entanto, os demais não serão abertos, o que significaria uma arrecadação, se vendidos pelo preço mínimo, de R$ 591,9 milhões. Apenas a faixa de extensão SE 9 + SE 10, na região II do SMP – que tem 10+10 Mhz – vale inicialmente R$ 155 milhões.

Como adota desde o leilão do 3G, a Anatel exigirá metas de cobertura dos vencedores, a depender do que for arrematado. No caso do lote 1, relativo à subfaixa A(S), as obrigações são as seguintes:

1) Em até 12 meses, deter área de cobertura equivalente a pelo menos 50% da área urbana em 50% das capitais de Estado, dos municípios com mais de 500 mil habitantes e, na Região II, também o Distrito Federal;
2) Em até 24 meses, atender as capitais de Estado, os municípios com mais de 500 mil habitantes e, na Região II, também o Distrito Federal;
3) Em até 36 meses, deter área de cobertura equivalente a pelo menos 50% da área urbana em 50% (cinquenta por cento) dos municípios com mais de 200 mil habitantes;
4) Em até 48 meses, atender os municípios com mais de 200 mil habitantes;
5) Em até 60 meses, atender os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Para os demais lotes, as metas são um pouco diferentes:

1) Em até 12 meses, deter área de cobertura equivalente a pelo menos 20% da área urbana em 50% das capitais de Estado, dos municípios com mais de 500 mil habitantes e, na Região II, também o Distrito Federal;
b) Em até 24 meses, atender as capitais de Estado, os municípios com mais de 500 mil habitantes e, na Região II, também o Distrito Federal;
c) Em até 36 meses, deter área de cobertura equivalente a pelo menos 20% da área urbana em 50% dos municípios com mais de 200 mil habitantes;
d) Em até 48 meses, atender os municípios com mais de 200 mil habitantes;
e) Em até 60 meses, atender os municípios com mais de 100 mil habitantes.

O edital pode ser conferido na página da Anatel na internet (www.anatel.gov.br).