Licitação das 163 cidades digitais deve ser suspensa
A licitação do Ministério das Comunicações para contratar empresa especializada para implantação de 163 cidades digitais corre o risco de não acontecer. Isto porque o edital lançado no último dia 20, que prevê investimentos de R$ 100 milhões, não foi articulado com o Palácio do Planalto, que está em vias de concluir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, foi convocado na quarta-feira passada pela ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para explicações. Fontes do Planalto aguardam para os próximos dias a publicação da suspensão da licitação.
Não é a primeira vez que a licitação das cidades digitais é alvo de críticas. Em setembro de 2008, o edital lançado pelo Minicom para implantação de 160 cidades digitais foi contestado pela indústria e pela sociedade civil, que reclamaram da falta de transparência do processo. A licitação foi suspensa e aberta consulta pública sobre o tema.
O pregão presencial, pelo sistema de registro de preços, está marcado para o dia 12 de maio, às 10h, no Ministério das Comunicações. As 163 cidades digitais vão contemplar municípios de 25 estados em todas as regiões do país.
De acordo com o edital, as cidades digitais serão estruturadas com base em solução wirelles de telecomunicações de dados, som e imagem, capaz de proporcionar a comunicação em rede de alcance local e em rede de alcance mundial com acesso à internet de alta velocidade. A empresa vencedora deve fornecer equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva e corretiva.
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