Minicom e CGI dividem liderança da reunião sobre governança da Internet
O que será da governança da Internet ainda é cedo para dizer, mas a governança do evento que o Brasil sedia em abril para tratar do tema vai sendo finalizada e prevê quatro comitês a partir de duas lideranças distintas – os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.Foram definidos como temas a discussão dos princípios de governança da Internet propriamente ditos, mas também a antecipação de um roteiro para o futuro do ecossistema de governança da rede, pela evolução e globalização das atuais estruturas e mecanismos, e como responder aos desafios que surgirão.
Ao menos no desenho, o Minicom, na figura do próprio ministro Paulo Bernardo, lidera um chamado ‘Comitê de Alto Nível’, que vai reunir 12 representantes de governos nacionais e outros 12 do campo ‘multiparticipativo’ – três integrantes de cada um dos grupos ‘sociedade civil’, ‘setor privado’, ‘academia’ e ‘comunidade técnica’.
A esses se juntarão dois nomes de ‘organizações internacionais’, a serem indicados pelo secretário-geral das Nações Unidas. Os grupos de 12 indicados serão propostos via 1net.org – um fórum criado a partir dos recentes debates sobre governança e que é poderia ser descrito como um grupo de discussão formado pelas ‘organizações técnicas’ da Internet (ISOC, ICANN, IETF e IANA).
Esse comitê de ‘alto nível’ deve ser responsável pela estratégia global e pelo fermento político internacional que fará da reunião no Brasil um sucesso ou a criação de mais um ambiente de debates sobre a Internet. Esse ambiente político das discussões é dividido com a presidência do evento propriamente dita.
Sob esse ‘alto nível’ haverá um conselho de assessores governamentais, que acomodará qualquer representantes de governos interessados em participar e contribuir. O comitê de ‘alto nível’ será responsável pela criação e operação desse conselho.
A presidência se materializa na figura do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o secretario de Políticas de Informática do MCTI, Virgílio Almeida – mas co-presidentes devem ser indicados para ‘manter o equilíbrio multiparticipativo’.
Sob a presidência ficam outros dois comitês, a começar pelo ‘Comitê Executivo’, que cuida de itens cruciais, como a agenda, o formato e os convites. Esse poderia também ser chamado de comitê CGI, visto que é formado essencialmente por integrantes do comitê gestor da Internet no Brasil.
Os integrantes são Demi Getschko (preside), Maximiliano Martinhão, Benedicto Fonseca, Carlos Afonso, Percival Henriques, Cassio Vecchiatti, Henrique Faulhaber e Flávio Wagner. Outros oito nomes da comunidade da Internet devem ser indicados pelo 1net.org.
Outra estrutura prevista é o Comitê de Logística, que em grande medida deve organizar a comunicação da reunião em seu aspecto amplo – mobilizar a rede, montar um site internacional, viabilizar a participação remota, atingir a mídia e dar suporte aos visitantes.
Ele será co-presidido por Hartmut Glaser (CGI.br) e Nick Tomasso (ICANN), além de incluir outros três integrantes, sendo dois deles indicados pelos ministérios brasileiros da Justiça e das Relações Exteriores e o terceiro provavelmente do CGI.br ou via 1net.org.
Além desses haverá um Secretariado, que tem funções semelhantes em logística, financiamento, gestão de risco, contribuições ao conteúdo e comunicações – mas que, em essência, fará o gerenciamento de operações da montagem e realização do encontro em São Paulo. O diretor-executivo será Daniel Fink.
A promessa é que todos os nomes sejam anunciados em 27/1, data em que os comitês deverão realizar suas primeiras reuniões. No mesmo dia será lançado um website oficial do encontro, através do qual devem ser recebidas contribuições da comunidade global.
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