Minicom quer baixar teto de preço dos smartphones para retomar a desoneração

out 28, 2015 by iTelecom

O Ministério das Comunicações começou a se debruçar sobre sugestões da indústria de eletroeletrônicos e vai apresentar ao relator da Medida Provisória 490, senador Humberto Costa (PT-PE), um plano para manter pelo menos parte dos incentivos fiscais aos smartphones. A essência é reduzir o valor dos aparelhos beneficiados.

“Infelizmente, a MP em tramitação retira a desoneração. Estamos trabalhando com o Congresso para que pelo menos nos equipamentos de baixo custo possamos manter essa desoneração. É algo de curtíssimo prazo, porque está perto de o relatório ser concluído. Temos tido contato para que a gente possa resolver, lógico que em comum acordo com o Ministério do Planejamento”, afirmou nesta terça, 27/10, durante o Futurecom 2015, o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Os incentivos são para tablets, roteadores, computadores e celulares. Há propostas distintas da indústria, como uma redução dos benefícios a todos eles, mas não eliminação completa. E há outro caminho também proposto: esquecer os demais e manter apenas os smartphones com o incentivo fiscal. Nesse caso, no lugar de a isenção de PIS e Cofins valer para aparelhos de até R$ 1,5 mil, como era até a MP 490, o preço seria reduzido para algo entre R$ 800 e R$ 1 mil.

O Minicom ainda não encampou os números, mas faz contas para elaborar uma proposta própria da pasta a ser negociada com o relator no Congresso. Como a MP foi recentemente prorrogada – portanto, com mais 60 dias de validade – a avaliação na área técnica da pasta é que há condições de se chegar a um acordo. Especialmente diante de perspectivas excessivamente otimistas para o reforço na arrecadação.

Nas contas da área econômica, o fim dos incentivos da Lei do Bem implica uma arrecadação até R$ 6,7 bilhões superior. A indústria (e o Minicom) apontam para uma falha inerente ao cálculo: sem os incentivos, as vendas serão menores e, consequentemente, também menor será a mordida tributária. Para a Abinee, a queda nas vendas vai frustrar essas expectativas em algo perto de R$ 2 bilhões. A ideia, assim, é usar essa margem para propor um novo patamar de benefício.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Terça-feira, 27 de Outubro de 2015