Ministro quer redução do Fistel de torres compartilhadas; teles firmam compromisso
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez uma sugestão à Anatel durante a assinatura dos termos de autorização para uso do 2,5 GHz e 450 MHz pelas operadoras nesta terça, 16. E a sugestão soa como música para as operadoras. O ministro quer que o Fistel cobrado de sites compartilhados seja menor.
“Devíamos diminuir o Fistel para cada uma das antenas em um compartilhamento. Acho que o Tesouro pode até arrecadar mais. Se tem duas antenas na torre, não precisa diminuir para a metade, talvez 60%. Tem uma resistência grande ao compartilhamento, por isso nós temos que ajudar”, afirma ele. Mais tarde, em conversa com jornalistas, o ministro admitiu que não sabe se uma alteração desse tipo poderia ser feita sem mudança na lei do Fistel.
As declarações do ministro acontecem no mesmo dia em que as operadoras Oi, Claro, Vivo e TIM assinaram um termo de compromisso para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G. De acordo com o presidente da Vivo/Telefônica, Antonio Carlos Valente, ainda não existe uma meta e o nível de novas torres que serão compartilhadas vai depender do projeto de cada uma das empresas, mas o objetivo é compartilhar “o máximo possível”.
O acordo entre as teles foi saudado pelo presidente da Anatel, João Rezende, já revelando o nível de compartilhamento esperado pela Anatel. “Evidentemente que no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) vamos apertar um pouquinho mais esse compartilhamento. Esperamos que 50% das novas torres sejam compartilhadas”, disse ele.
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