A bomba atômica nas telecomunicações
“O sistema capitalista é caracterizado, entre outras coisas, pelo alto grau contínuo de desenvolvimento da técnica” afirma o historiador Lincoln Secco. E continua: “Entretanto, o desenvolvimento das técnicas no capitalismo não tem finalidade social nenhuma”. E cita o exemplo da bomba atômica – a razão, o conhecimento e a pesquisa foram essenciais para sua criação, mas seu uso em Hiroshima e Nagasaki representou o fato mais apavorante da história humana. “A bomba atômica foi um produto da razão, mas a sua finalidade é irracional”, diz Lincoln.
Essa irracionalidade pode ser percebida num dos setores mais estratégicos para o avanço da acumulação capitalista, as telecomunicações:
1) Doação dos bens reversíveis: patrimônio público de R$ 121,6 bilhões é fundamental para que a União garanta a continuidade dos serviços de telecomunicações, os bens reversíveis, estão sendo praticamente doados pela Anatel às concessionárias. Esse fato foi destacado no Acórdão nº 2142/2019 do TCU, que diz: “a Anatel descumpriu praticamente a íntegra de suas obrigações legais e contratuais, no que se refere ao controle dos bens reversíveis do STFC, desconsiderando o patrimônio público de R$ 121,6 bilhões, gerido pelas concessionárias”.
2) 5G. É a tapeação mais recente das operadoras e sobre a qual o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, diz: “Sem uma fiscalização adequada, corremos o risco de que a população seja mais uma vez induzida a pagar caro por serviços de baixa qualidade, como infelizmente tem sido comum nesse mercado. Anunciar a chegada do 5G, como têm feito as operadoras, sem esclarecer as limitações do padrão DSS, é prometer uma lebre faceira e entregar um gato cansado”.
3) Trabalhadores em home office: No Brasil, as grandes operadoras colocaram boa parte de seus trabalhadores em home office, mas não pagam um centavo pelos gastos com internet e energia elétrica. Você trabalha e tem que pagar, ao invés de receber.
4) Vacina. Na rede externa e no call center os trabalhadores estão em contato permanente com a população. No entanto, apesar das cobranças dos sindicatos e do serviço ser considerado essencial, não têm prioridade na vacinação contra o coronavírus. Baita irracionalidade.
5) Banda Larga nas escolas: as concessionárias, principalmente Oi e Vivo, descumprem a obrigação contratual de colocarem nas escolas públicas urbanas banda larga gratuita e de qualidade com a mesma velocidade comercialmente oferecida na localidade. Por contrato, isso já deveria estar ocorrendo desde 2010. Educação não é prioridade? Cadê a racionalidade?
6) Banda larga na casa de professores e alunos: o pior presidente da história do Brasil vetou o PL 3477/2020. Esse projeto garante aos estudantes e professores do ensino público fundamental e médio, acesso à internet banda larga por meio de um pacote de dados gratuito. Também garante a compra de equipamentos, como tablets. Existe irracionalidade maior que este veto?
É fundamental manter a luta pela derrubada de todas estas irracionalidades. Para nós, brasileiros, é como desarmar a bomba atômica no país e nas telecomunicações.
Instituto Telecom, Terça-feira, 1 de junho de 202101
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