A vacina e o impeachment
Ao encerrarmos o ano de 2020, nossa mensagem era de esperança de que “O sol voltará a brilhar mais uma vez”. A chegada da vacina nos reforça essa esperança. Mas, infelizmente, para nós, brasileiros, só a vacina não basta.
Pesquisa produzida pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, demonstra que o caos sanitário que vivemos hoje no Brasil não é resultado de mera incompetência do governo Bolsonaro. É, sim, resultado de uma eficiente atuação do governo “em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.
O projeto é de destruição do Estado brasileiro. No campo da Educação tivemos o pior Enem de todos os tempos, com a ausência de mais de 50% dos estudantes. Parte dessa abstenção é dos alunos que foram impedidos de entrar nos locais de provas porque as salas não comportavam os alunos com a distância social necessária. Mas, grande parte deles não compareceu por medo da contaminação e, gravíssimo, porque não se sentiu preparado para o exame. Motivo: num ano de aulas virtuais, a maioria esmagadora dos alunos pobres foi alijada do processo de aprendizagem por não terem a ferramenta fundamental – o acesso à internet. E nem estamos falando só de banda larga. Esses alunos não tiveram acesso à internet nenhuma!
Insumo essencial para a saúde, segurança, educação, o acesso à internet no Brasil é um total desastre. Os dados da pesquisa TIC Domicílios do CETIC.br, 2019, dão ideia do tamanho do fosso digital que existe em nosso país. Entre os indivíduos das classes A (99%) e B (95%), o uso de Internet era quase universal, ao passo que entre os indivíduos das classes D e E, a parcela de usuários de Internet ainda era de 50%.
Os dados da própria Anatel indicam que a situação é ainda mais grave quando observamos as várias regiões do país:
1) Região Norte – No Pará, teledensidade da banda larga na capital, Belém, é de meros 15,46 acessos por 100 habitantes. Em Marabá, uma das mais importantes cidades do Sul do Pará, a teledensidade é de irrisórios 4,66 acessos/100 hab.
2) Região Nordeste – Em Pernambuco, a capital Recife apresenta índices semelhantes aos de Belém: 14,26 acessos/100 hab. Em Olinda são 9,70 acessos/100 hab.
3) Região Centro Oeste – No Mato Groso do Sul, a teledensidade na capital Campo Grande é de 22,71 acessos/100 hab. Em Corumbá, apenas 8,81 acessos/100 hab.
4) Região Sudeste – No Rio de Janeiro, a capital, a segunda cidade mais importante do país, tem teledensidade de irrisórios 25,26 acessos/100 hab. Japeri, um dos municípios mais pobres do estado, chega a apenas 4,85 acessos/100 hab.
5) Região Sul – No Rio Grande do Sul, a capital Porto Alegre apresenta números mais expressivos – 32,47 acessos por 100 hab. Mas no Chuí esses números despencam para 6,59 acessos/100 hab.
O que há de comum nessas regiões além de um enorme buraco digital? Uma concentração da banda larga nas mãos das quatro irmãs – Oi, Vivo, Claro, TIM.
Esse cenário devastador e o fracasso do Enem mostram que banda larga de qualidade e para todos não será atingida apenas deixando nas mãos do mercado. Há necessidade de políticas públicas. Mas, lamentavelmente, o governo federal está entregue ao negacionismo.
Já passou da hora de ser aberto o processo de impeachment contra Bolsonaro. Na gaveta de Rodrigo Maia há mais de 60 pedidos. No Tribunal Penal Internacional há pelo menos três comunicações que relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo.
A possibilidade de o sol voltar a brilhar no Brasil neste ano de 2021 passa pela vacinação em massa e pelo impeachment. A hora é de luta em defesa da vida e de um país soberano!
Instituto Telecom, Terça-feira, 26 de janeiro de 2021
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