Inclusão digital só com mobilização social
Existem, no mínimo, dois projetos de país em debate no Brasil. Um representado pela elite nacional que, segundo o Elity Quality, um índice de economia política, é a sexta pior do mundo na capacidade de gerar valor para a sociedade. O outro projeto, que ganhou as eleições, é o da inclusão e da redução significativa da desigualdade social.
É o confronto entre o Bolsa Mercado e o Bolsa Família.
Como defender esse projeto da inclusão? Articulando e negociando com o Congresso Nacional, certamente. Mas isso não basta. O governo Lula deve utilizar instrumentos constitucionais de participação social que deram certo nos seus dois governos, pois, conforme inscrito no artigo 193 da Constituição, o Estado deve assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação das políticas públicas.
Então a saída é a convocação de fóruns, audiências, conferências públicas. Participação e mobilização social para se contrapor aos interesses excludentes dos representantes do mercado.
Nas (tele)comunicações duas iniciativas exitosas precisam ser recuperadas: o Fórum Brasil Conectado e a 2ª Conferência Nacional de Comunicação.
O Fórum Brasil Conectado deve ser a instância de diálogo entre os diversos participantes do setor, principalmente, das entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O governo Lula não pode acreditar na ladainha das grandes operadoras de telecomunicações. A sociedade civil deve e precisa participar do processo de universalização da banda larga no país. Por isso, a convocação do Fórum precisa ocorrer imediatamente após a posse, em janeiro de 2023.
A 2ª Conferência Nacional de Comunicação deve recuperar as 600 propostas discutidas e aprovadas no âmbito da 1ª Conferência (Confecom) realizada em 2009, durante o governo Lula. Em particular, a definição de que a banda larga é um direito essencial e, portanto, não pode ficar apenas sendo prestada em regime privado. A luta pelo regime público é indispensável para garantirmos o acesso a todos. Nossa proposta é de que a 2ª Confecom seja realizada no início de 2024.
Só com a participação e mobilização social será possível construir um país mais inclusivo. O Fórum Brasil Conectado e a 2ª Confecom são essenciais para fomentar a discussão sobre as políticas públicas de telecomunicações, garantindo o exercício da cidadania para todos, e não apenas para uma elite.
Instituto Telecom, 29 de novembro de 2022
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
