Lula coloca banda larga em regime público
É o nosso desejo, mas mais do que isso, uma oportunidade para garantir banda larga na educação, criando condições para ampliação da conectividade e da inclusão digital, priorizando a cobertura de estabelecimentos públicos de ensino; na saúde pública; na casa de todos que estão inscritos no Cadastro Único.
Vamos esclarecer:
1) O que é banda larga?
Banda larga é a conexão de internet que permite ao usuário navegar em alta velocidade. O Brasil ainda não tem uma regulamentação que indique qual é a velocidade mínima para uma conexão ser considerada de banda larga. Nos Estados Unidos a velocidade mínima para ser chamada de banda larga é de 25 Mbps.
2) O que é um serviço de telecomunicações em regime público?
Serviço de telecomunicações em regime público é aquele no qual a prestadora do referido serviço assume obrigações de universalização.
3) Por que colocar a banda larga em regime público?
Porque a banda larga é um serviço essencial e só no regime público poderemos garantir metas progressivas de universalização.
4) Então, o serviço de banda larga será estatizado?
Não tem nada a ver. O serviço de banda larga poderá ser prestado por empresas estatais ou privadas. A vantagem é que no regime público o Poder Executivo poderá estabelecer obrigações de universalização.
5) A quem cabe colocar um serviço em regime público?
Cabe ao Poder Executivo por meio de decreto instituir prestação de modalidade de serviço no regime público. A partir de janeiro de 2023, Lula poderá fazê-lo.
6) Há outra vantagem de colocar a banda larga em regime público?
Sim. Hoje quem define os preços da banda larga são as grandes operadoras de telecomunicações, por isso os valores são tão caros. No regime público serão definidas tarifas condizentes com a capacidade de pagamento da sociedade.
Defendemos que o grupo de transição das comunicações do governo Lula inclua no seu diagnóstico/proposta a meta para garantir que o serviço de banda larga seja colocado em regime público. Única forma para garantir banda larga para todas (os). A educação e saúde pública agradecem.
Instituto Telecom, Terça-feira, 22 de novembro de 2022
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
