Para Alvarez, tentativa das teles de restringir operação da Telebrás é “cruel”
A conclusão do 2º Fórum Brasil Conectado, núcleo de debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), rendeu vários elogios do coordenador do grupo, o assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez aos participantes pelas propostas apresentadas. Mas Alvarez também não poupou críticas a alguns segmentos por conta da falta de diálogo em assuntos considerados polêmicos. Uma das grandes alfinetadas teve como destinatário as empresas de telefonia. O coordenador do PNBL não ficou nada satisfeito com a postura das principais entidades do setor em um dos debates mais polêmicos sobre o plano: a classificação do que é uma “oferta adequada” de banda larga.
Essa definição é uma peça estratégica para que a revitalizada Telebrás possa também atuar no mercado como uma operadora de telecomunicações, atuando no acesso. Isso porque o decreto que criou o PNBL definiu que a estatal poderá oferecer banda larga ao consumidor única e exclusivamente quando não houver essa “oferta adequada”. Cabe ao Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID) definir o conceito, mas o grupo resolveu colocar o assunto em pauta no fórum.
Acontece que associações como a Telebrasil e a Telcomp mostraram-se frontalmente contrárias à possibilidade de a Telebrás operar em áreas onde existe qualquer tipo de presença das teles. Em resumo, o conceito das teles é que, onde há oferta, ela é necessariamente adequada. Para Alvarez, essa lógica é uma “crueldade” por parte das empresas.
“Vir aqui e falar que basta a banda larga chegar que tu tens que ficar contente? Que as pessoas têm que se contentar com migalhas?”, reclamou durante seu discurso de encerramento do Fórum. “Dizer: ‘Tu não tinhas nada, então agora fica contente?’. É muito cruel”, arrematou. Segundo Alvarez, é preciso considerar também a qualidade dessa oferta de serviço e não apenas a oferta pura e simples.
Resistência a planos incentivados
A resistência das empresas ao plano incentivado de banda larga previsto no PNBL, onde as empresas que se associarem ao projeto poderão receber benefícios fiscais caso ofereçam pacotes com custo máximo de R$ 15 para o consumidor, também rendeu críticas. Nas palavras de Alvarez, um setor “que precisa se legitimar o tempo todo” deveria se dispor a discutir alternativas na prestação da oferta. Ainda segundo o coordenador do PNBL, apesar de o setor “encher a boca” para falar que emprega ou que investe mais do que outros, haveria pouca disposição para buscar novos modelos de atuação no mercado.
Mas não foram apenas as teles que viraram alvo de críticas. Alvarez também incomodou-se com a falta de posicionamento da Abinee. Os fabricantes de equipamentos associados à instituição têm reclamado reiteradamente das propostas do governo com relação ao fomento da indústria em outros fóruns, mas não teceram comentários sobre as propostas no debate organizado pelo Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID). “Acho que ficou faltando disposição para fazer uma discussão mais profunda. Dizer qual a participação de vocês no projeto”, provocou Alvarez.
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