Para superar impasse, Anatel propõe retirada da banda larga das metas de universalização
A Anatel já sabe o que vai sugerir ao Ministério das Comunicações para superar o impasse com as concessionárias sobre o novo plano geral de metas de universalização – retirar do texto o ponto de maior conflito, ou seja, as metas relativas à oferta de banda larga no atacado, o backhaul.
Além do conflito em si, a justificativa é que ações relacionadas à banda larga já fazem parte da proposta do Plano Geral de Metas de Competição, documento ainda em discussão na agência, mas que prevê tanto medidas relacionadas à infraestrutura no atacado quanto à oferta final do serviço.
Trabalhando nessa linha, desde ontem a agência se reúne com as concessionárias para acertar as contas sobre o custo das demais obrigações, especialmente as que tratam da reformulação do Acesso Individual Classe Especial, o modelo de telefone “social” que, no entanto, jamais teve grande sucesso no setor.
A exclusão das metas de banda larga do PGMU 3 dependem, naturalmente, de o governo aceitar a proposta da Anatel na próxima reunião, prevista para terça-feira, 8/3. Mas dadas as resistências e o potencial questionamento jurídico dessas metas, a solução torna viável a construção de um novo texto a ser transformado em decreto até 2 de maio.
Desde a apresentação da proposta sobre o PGMU 3, as metas de disponibilidade e ampliação de capacidade do backhaul geraram resistências sob o argumento de que tratava-se de obrigação relativa a um serviço que não faz parte dos contratos de concessão da telefonia fixa.
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