PGCM: Anatel busca tranquilizar operadoras com Poder de Mercado
A agência assinala que os “remédios assimétricos” só serão adotados se o mercado não fechar os preços
A reunião travada esta semana entre os técnicos da Anatel e os representantes das operadoras de telecomunicações para tratar do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) acabou não explicitando todas as divergências das operadoras mas, segundo fontes que participaram da reunião, serviu para que a agência buscasse tranquilizar o mercado. As posições mais antagônicas foram apresentadas pela Oi, a única empresa que abertamente questiona as propostas, sob o argumento principal de que a agência estaria intervindo na decisão de investimentos da empresa, o que seria ilegal. Em outra ponta, a TIM é a única operadora que se manifesta abertamente favorável ao regulamento da Anatel, que, entre outras medidas, manda que as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) abram as suas redes para o full unbundling e o bit stream, além de ofertarem preços mais baratos no atacado.
Para executivo daTIM o ” percurso que o PGMC traça é muito muito positivo e introduz uma lógica e uma ferramenta de grande valor para a competição”. Para esta fonte, o quadro torna-se ainda mais interessante se se considerar que a Antel define como PMS não a empresa em si, mas o grupo de referência como uma entidade única.
Na reunião, os técnicos da agência assinalaram que a decisão do conselho diretor lançada à consulta pública foi bem mais ponderada do que a proposta inicial, visto que as obrigações só serão impostas se o mercado não se ajustar no preço do compartilhamento da infraestrutura de telecom. “Os técnicos já queriam medidas ex-ante, e os conselheiros preferiram deixar o mercado se entender primeiro”, assinalou uma fonte.
Representantes da Telefônica e Embratel não explicitaram a posição de suas empresas, preferindo tirar dúvidas pontuais. Na avaliação de analistas, o posicionamento da Telefônica é o que desperta maior interesse. Se ela manifestar apoio aos conceitos da proposta é sinal de que ela decidiu “atacar” mesmo o mercado da Oi. Se se posicionar contrária, assim como a Oi, é sinal de que ela prefere proteger por mais tempo seu território paulista. A conferir.
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