PGMU: Concessionárias chegam a falar em ônus de R$ 12 bi
Querem novas fontes de recursos, e entre as alternativas, o fim dos 2% pagos ao governo a cada 2 anos.A distância entre os valores encontrados pela Anatel e os calculados pelas concessionárias sobre quanto custariam as novas metas de universalização sugeridas é tão grande que pode inviabilizar qualquer tentativa de se buscar um acordo quanto a possíveis novas fontes de recursos para bancar esas novas metas. Enquanto a Anatel não admite resultados negativos maiores do que R$ 1 bilhão (onde as mais prejudicadas seriam a Oi e a Embratel) fontes das operadoras privadas alegam que o PGMU irá impor perdas de R$ 12 bilhões às cinco concessionárias.
Para as empresas, metas de universalização devem ser estabelecidas pelo governo e cumpridas sem questionamento pelas concessionárias, mas elas alegam que a lei geral de telecomunicações estabeleceu que o Executivo só poderia definir novas metas se encontrasse as novas fontes de recursos para bancá-las. O governo, por sua vez, entende que a mesma LGT é explícita ao afirmar que metas de universalização devem ser cumpridas com os recursos da concessão, mediante a exploração eficiente dos serviços. Ou seja, se a concessionária tem resultados positivos, não há como questionar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Embora a Anatel assegure que as metas podem ser implementadas sem novas fontes de recursos, já admite analisar algumas alternativas de novas receitas, embora elas só seriam adotadas para atender obrigações específicas, como por exemplo, bancar os custos de uma redução tarifária drástica na oferta do backhaul. Entre as alternativas, o governo poderia abrir do dinheiro que recebe a cada dois anos sob a forma de remuneração pela concessão (que representa 2% do faturamento das operadoras).
Esta fonte de receita é de cerca de R$ 400 milhões (ou R$ 200 milhões por ano), o que representaria mais de R$ 4 bilhões até o fima da concessão. Para o governo, esta é uma fonte importante, mas para as operadoras esses recursos são ainda muito poucos frente às novas obrigações.
Na próxima semana, a começar do dia 8, a Anatel terá reunião com cada uma das concessionárias. A primeira é a Telefõnica, dia 8 e a última, a Oi, dia 10.
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