PGMU III: backhaul com 4 vezes mais capacidade e em localidades com mais de mil habitantes
A Anatel decidiu que toda a rede de banda larga das concessionárias será pública e terá quatro vezes mais capacidade do que a atual.O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, para consulta pública, o novo Plano de Metas de Universalização das concessionárias de telefonia fixa para o quinquenio 2011-2015. E as metas são bem ambiciosas, conforme antecipou o Tele.Síntese, com obrigações tanto para a banda larga como para a telefonia rural.
No caso da banda larga, as concessionárias ficam obrigadas a levar o backhaul para todos os municípios brasileiros (o que, na prática significa que as redes hoje construídas pelas empresas sob o regime privado, passam a incorporar a rede pública de banda larga) com capacidade máxima quatro vezes maior à existente atualmente, que é de 8 Kba até 64 Kb.
Além de ampliar a banda a ser ofertada, a proposta aumenta também a capilaridade desta rede regional de banda larga, obrigando as empresas a construírem redes em localidades com mais de mil habitantes e localidades com mais de 50 acessos individuais. Isso significa, em outras palavras, que todas as redes de banda larga que as empresas construíram nas grandes capitais, como Rio de Janeiro,São Paulo ou Brasília, passam a fazer parte da concessão, ou seja, serão entregues à União quando acabar o contrato, em 2025. Além disso, essa rede será tarifada a uma valor ainda a ser definido pela Anatel.
O Plano será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira e a consulta pública ficará aberta por 20 dias, visto que o PGMU terá que ser analisado ainda pelo Conselho Consultivo e pela Presidência da República, a quem cabe publicar o Decreto antes de 31 de dezembro deste ano.
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