“Proposta da Oi não substitui plano do governo federal”, diz Rogério Santanna
Secretário do Ministério do Planejamento avalia que projeto da operadora a torna grande parceira potencial no Plano Nacional de Banda Larga. Ele também adianta que torce pela reativação da Telebras.Nesta terça-feira (13), o Secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna, disse que o governo não vai adotar como Plano Nacional de Banda Larga a proposta oferecida pela Oi.
A informação é uma resposta à matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, no mesmo dia, em que afirma que o governo decidiu, efetivamente, negociar com a operadora a possibilidade de que ela seja provedora do acesso final ao usuário no plano de inclusão digital do governo.
“O que tenho dito é que o governo considera a Oi como uma potencial parceira e o seu plano será complementar ao nosso”, diz.
Conforme avalia Santanna, a operadora levou uma proposta com um preço relacionado ao plano da banda larga do governo. Junto a isso, ele ressaltou que as outras companhias de telefonia demonstraram interesse, mas a única a oferecer uma proposta favorável e que possa ser discutida no Ministério foi a da Oi. “Mas, contamos com as outras empresas a apresentar suas ofertas e que possam utilizar o backhaul do governo”.
Segundo o representante do Ministério do Planejamento, a proposta da Oi ainda é muito preliminar e que as sugestões não começaram a ser discutidas profundamente. “Ela deve ser bem analisada, sem conflitar com o interesse do nosso projeto”, enfatiza. Para o secretário, esse processo de avaliação em aceitar ou não a sugestão da operadora será em segundo plano, “tendo em vista que o governo deve organizar primeiro as diretrizes do PNBL em curto prazo”.
Mercadologicamente, Rogério Santanna acredita que a proposta oferecida pela Oi irá forçar as outras operadoras a apresentarem planos de tarifas reduzidos e fomentando a competitividade no setor. Por outro lado, ele aponta que as companhias só conseguiram chegar a esse valor com a desoneração tarifária. “Nossa meta é conversar com os estados e municípios sobre as tarifas do ICMS”.
Custo ao usuário
Para o Secretário de Logística, o valor a ser cobrado pelo acesso à banda larga ao usuário final deve ser no máximo de R$ 35, com os impostos incluídos, isso porque, “hoje se paga cerca de R$ 96 no pacote de banda”. No entanto, as outras propostas seriam de R$ 15 e R$ 29, só que foram consideradas muito onerosas para o governo que teria de arcar com as despesas das empresas privadas. “Com esse preço (R$ 35), é possível que se estude algum modelo de incentivo, como a redução de preços dos modems ou a diminuição dos impostos em equipamentos tecnológicos”, analisa.
Quanto a cobrança pela última milha às operadoras (link de 1 Megabits), a proposta do governo é que fique entre R$ 230 e R$ 270, sendo que o link de 2Mbps seria ofertado pela metade do valor que é pago pela maioria dos provedores de SCM. “Hoje eles pagam entre 800 e 1200 reais para a última milha”, afirma.
Telebras
Rogério Santanna diz ser bastante favorável a reativação da Telebras, já que essa ação pode acelerar o processo no uso da malha de fibra óptica brasileira. Ele garante que com a retomada da empresa estatal não haverá a exclusão do uso da rede pelas empresas privadas. “Se houver a integração com as operadoras será ótimo”. Assim sendo, “trata-se de um plano complementar de cobertura e não uma substituição dos serviços. Não queremos ser os responsáveis pela implementação por toda a infraestrutura no Brasil”.
Ao ser perguntado sobre a possível definição do governo em reativar de vez a Telebras, Santanna foi bem evasivo: “a posição não está fechada em torno desse assunto e não vou fazer nenhum pronunciamento”.
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