Provedores do DF defendem mais granularidade nos leilões de espectro
O presidente da Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO), Rodrigo Oliveira, criticou o formato do novo edital do leilão de 700 MHz, atualmente em análise no TCU, e afirmou que os pequenos provedores do DF têm interesse e capacidade técnica para operar serviços móveis — desde que haja mudanças regulatórias.
“Temos muitas demandas de provedores que querem saber como acessar o espectro, como pedir para a Anatel, e esse edital saindo agora dos 700 MHz não abriu oportunidade pra todas as 23 mil empresas do setor de telecomunicações”, disse, em entrevista ao Tele.Síntese.
Segundo ele, o modelo proposto repete erros do passado e não contempla as empresas regionais: “Esse edital está sendo direcionado para aquelas empresas que não conseguiram os 700 MHz no último leilão e as sobras para as operadoras. Ou seja, vai contra o discurso da Anatel que promove a competição e o uso eficiente do espectro”, reclama.
Oliveira ressaltou que os blocos municipais usados em 2014 deveriam servir de referência: “Teve um leilão de frequências em 2014 onde foram blocos municipais. Ali, realmente foi um modelo muito grande e muito bom”, disse.
A seu ver, naquela época, porém, a tecnologia não estava madura, e os modelos de negócio ainda eram incertos, o que levou provedores a devolverem frequências. “Hoje o modelo de negócio permite o compartilhamento de core da rede”, ressaltou.
Na avaliação do presidente da ASPRO, o setor está mais preparado hoje para ingressar no mercado móvel: “Acredito que os provedores estão muito sedentos, estão com muito apetite para entrar no mercado de banda larga móvel. Mas as condições regulatórias e jurídicas não permitem.”
Ainda assim, o dirigente dos provedores do DF reforçou que o formato atual dos editais não permite a participação dos pequenos: “Os modelos de edital de hoje colocam por estado. Então, isso também é um obstáculo para os pequenos provedores.”
Para Oliveira, os ISPs têm interesse nos 700 MHz e nos 800 MHz que vão passar por reafarming. Ele concluiu cobrando assimetria regulatória para garantir competitividade, a fim de permitir que o roaming seja utilizado pelos entrantes com cobrança diferenciada.
Rafael Bucco, Tele Síntese, 29 de setembro de 2025
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