“Ninguém quer brigar com ninguém”, diz Falco, da Oi
O Presidente da Oi e da Acel, entidade das teles móveis, Luiz Eduardo Falco, buscou despolitizar a disputa entre as concessionárias e o governo em função do plano de Universalização (PGMU III) – em processo de negociação com a Anatel – e sobre a atuação da Telebrás.
“Entramos com os pedidos de impugnação e de ação na justiça contra a Universalização para assegurar nossos direitos. Buscamos fazer isso sem nenhuma conotação política partidária. A judicialização é um direito”, enfatizou Falco, que nesta quinta-feira, 11/11, concedeu uma entrevista à Imprensa durante o Oi Investors Day, realizado na capital paulista. Com relação à banda H, o presidente da Oi foi objetivo.
“Não temos nada contra o projeto da Anatel em tentar um novo competidor. Que venha a Vodafone ou qualquer outra, mas não achamos justos que para isso, se restrinja os direitos de quem já está no mercado”, destacou o executivo. E foi além. Caso não haja uma revisão do edital pela agência, o caminho natural será, sim, solicitar uma liminar para impedir a venda das licenças – numa ação semelhante à da Abrafix, em 2007, contra o leilão de 3,5GHz.
Sobre o PGMU III, o grande entrave, assume Falco, está nos valores de investimentos – há diferenças entre os cálculos das teles e da Anatel.”O governo quer fazer politica pública e é um direito dele, mas precisamos saber de onde virão esses recursos. Bater as contas. A boa nova é que a Anatel, ao que parece, está fazendo uma revisão dos seus valores”, completou.
Outro alvo é a Telebrás. Sobre a estatal, Falco disse que a ação judicial é tão somente para assegurar o direito à competição. “Nem precisaríamos fazer isso porque há uma regra de licitação em vigor no governo, mas não podemos admitir que haja exclusividade para uma operadora em detrimento das demais (referindo-se à oferta de serviços à Administração Federal)”, diz Falco.
Com relação ao acesso às redes da Eletrobrás e da Petrobrás, o presidente da Oi, disse que esse direito tem que ser aberto às demais operadoras. “É a regra do mercado. Se nós temos que cumprir, todos têm de cumprir”, completou. Apesar de manter um tom firme com relação às ações judiciais, o presidente da Oi buscou o tempo todo manter um clima de cordialidade em relação às divergências, mesmo deixando claro que há pouco espaço para negociações ou concessões.
Indagado que esse não era o entendimento do governo – em função das declarações de Cesar Alvarez à imprensa de que o governo só retornaria as negociações com as teles, caso elas desistissem de ir à Justiça – disse: “Ninguém quer brigar com ninguém. Queremos defender nossos direitos, mas também não há muito espaço para negociar”, finalizou.




