Relator promete mudança profunda em concessões de telefonia

fev 4, 2016 by iTelecom

A revisão do modelo de telecomunicações já começou e como admitem os envolvidos na nova política, com certa relutância, vem em etapas a partir do que pode ser feito por regulamentos da Anatel ou tomará forma em projeto de lei. A primeira leva vai circular na próxima semana na forma dos relatórios sobre a revisão quinquenal dos contratos de concessão e das metas de universalização. E será formalmente apresentada ao Conselho Diretor em 18/2.

O relator de ambos, Igor de Freitas, vai defender mudanças profundas. Não por menos, vai aproveitar dois anos de estudos sobre a concessão encomendados pela agência, por US$ 4,5 milhões, a uma consultoria externa. “Não vou trocar seis por meia dúzia”, garante o relator.

Freitas deu uma ideia da profundidade do estudo em apresentação nesta terça, 2/2, no seminário Políticas de Telecomunicações, na Universidade de Brasília. Munido dessa e das análises internas nas quais ele mesmo vem avaliando a situação das concessões e concessionárias, o relator vai, na prática, sugerir as medidas iniciais (ou emergenciais, como diz) da reformulação da telefonia fixa.

No mesmo encontro, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Max Martinhão, acabou por admitir que a revisão do modelo virá fatiada. O grupo do ministério e da Anatel que desenha a nova política, e que ele lidera, vai sugerir medidas imediatas e outras de maior prazo.

“O GT vai concluir um conjunto de alternativas para atualização do modelo. Nele existem coisas que entendemos que a gente consegue resolver dentro do marco existente e existem coisas que só um novo marco legal, uma nova lei poderia tratar”, afirmou Martinhão. Ou, como resume Igor de Freitas: “será uma revisão em dois tempos, até porque temos questões emergenciais”.

Quem acompanha a evolução do assunto espera que a revisão comece com um enxugamento da concessão, especialmente nas obrigações acessórias aos contratos, formalmente chamadas de Plano Geram de Metas de Universalização, como a oferta de orelhões. As empresas, especialmente a Oi, clamam por isso como forma de reduzir custos.

Mesmo as medidas emergenciais, porém, passarão pela Presidência – o PGMU é feito sob forma de Decreto. O tema já está no radar de Dilma Rousseff, que prometeu pessoalmente ao Congresso encaminhar “um novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando esse setor ao novo cenário da convergência tecnológica”.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016