Senado quer discutir novo marco legal das Comunicações com Paulo Bernardo
O ano legislativo está apenas começando, mas a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado já quer convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir as concessões de rádio e televisão, a eventual transferência desse poder a uma agência reguladora a ser criada – ou reestruturada – com o novo marco legal das comunicações e a propriedade de empresas do setor por parte de políticos.
“Sou a favor de uma nova agência que substitua a Anatel e acabe com a separação entre radiodifusão e telecomunicações”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que deve integrar a CCTCI do Senado.
O senador defende uma Agência Nacional de Comunicação, com papéis e funções claramente definidos, tratando do setor como um todo. Para ele, avanços nos sistemas digitais, no compartilhamento de infraestruturas e na convergência de mídias demonstram a impossibilidade de separação entre telecomunicações e radiodifusão.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), atual presidente da comissão, quer discutir o novo marco regulatório das comunicações e defende que a construção desse novo ordenamento legal seja comandada pelo Ministério das Comunicações, e não pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Ele também espera que o ministro apresente um plano de trabalho aos senadores da comissão.
* Com informações da Agência Senado.
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