Senadores cobram atitude da Anatel para exigir qualidade das teles
Ao reunir autoridades e empresas para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações, sobretudo a oferta da banda larga fixa e móvel, os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado concluíram que esses encontros estão servindo mais para cada lado expor os seus problemas sem, contudo, nenhum apontar uma soluções para o impasse.Na audiência desta terça-feira, 24/09, a aplicação dos TACs (Termos de Ajustamento de Condutas) pela Anatel, acabou se mostrando um instrumento que poderá reverter, no médio prazo, a situação da qualidade no setor. Ao invés das empresas pagarem multas, trocariam esses valores por investimentos.
Mas convém lembrar que tais investimentos já foram obrigações impostas às empresas quando ganharam concessões ou autorizações. Essa questão, inclusive, foi levantada de forma meio ríspida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) que se disse cansado de ouvir as ponderações de cada lado para explicar as causas da má qualidade dos serviços.
“As audiências públicas viraram local comum onde qualquer um vem, constata chora, reclama, e no dia seguinte todo mundo volta a funcionar como no dia anterior, sem fazer nada. É melhor produzir através de um grupo de trabalho da comissão, para apontar as raízes do problema e colocar quais soluções podemos apresentar. Se há necessidade de trocar artigos da legislação, ou substituí-la, façamos, se não, é a gente acionar os órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei” disse.
Pinheiro também chegou a lembrar que os celulares são equipamentos dotados do que há de mais inovador no setor de telecomunicações. E, ainda assim, toda essa tecnologia se desfaz nas mãos dos usuários por causa de deficiências na implantação de infraestrutura pelas teles.
Sobre o trabalho da Anatel para cobrar os investimentos das empresas, Pinheiro não poupou críticas. Tanto na questão da fiscalização preventiva ao problema, quanto nos erros cometidos na hora de definir uma política nesta direção, através da escolha das melhores frequências a serem utilizadas pelas operadoras móveis.
– A Anatel é insatisfatória, eu continuo reclamando, esse é um dos problemas centrais, as agências no Brasil precisam ter outro tipo de ação e atitude. – A agencia só chega para dizer ‘Ah é? Aconteceu?’. Ela precisava se antecipar, garantir que funcione e não só constatando [os problemas] e aplicando multa – declarou o senador, lembrando que as empresas, por sua parte, não fazem caridade no Brasil e ninguém está exigindo isso delas. “Trata-se de um setor que fatura mais de R$ 170 bilhões ao ano”, lembrou.
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