Telebras não pagará por posição orbital do satélite brasileiro
Mas ainda há dúvidas se estatal terá desconto para o uso das frequênciasO satélite geoestacionário brasileiro, a ser lançado pela Telebras em joint-venture com a Embraer no início de 2014, não terá custo de posição orbital. Isto porque, explica o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, essa posição já pertence ao Ministério da Defesa, que também é parceiro no projeto.
Caso tivesse que pagar, o lançamento do satélite ficaria inviabilizado. Na ultima licitação de posições orbitais, as empresas pagaram ágio de até 3.580%, elevando o preço de uma das posições de R$ 3,9 milhões para R$ 147 milhões.
O uso da frequência associada ao satélite também sai barato para o Ministério da Defesa, que tem desconto de 90%, de acordo com as regras atuais. Entretanto, ainda há dúvidas sobre o preço das frequências que serão usadas para os serviços de telecomunicações da Telebras, que poderá optar inclusive pela banda Ka.
“Como a Telebras é empresa aberta, é preciso analisar essa questão com mais acuidade”, defendeu Valente. Ele lembrou que a Petrobras, por exemplo, não tem privilégios frente a empresas privadas nas licenças e concessões dadas pela a Anatel.
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