Telefonia no Brasil ainda é uma das mais caras do mundo
Ano após ano o Brasil mantém-se na triste lista dos países com o custo mais alto em telecomunicações. O último estudo divulgado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) revelou que, apesar de os preços pelos serviços terem caído globalmente mais de 30% em média nos últimos quatro anos, o consumidor brasileiro ainda sofre para adquirir os produtos. Estamos em 93o lugar em um ranking de 161 países quando o assunto é o custo das telecomunicações. No mercado celular, o impacto dos altos preços cobrados é ainda maior. Estamos em 10o na lista que compara os gastos dos consumidores com a renda média da população.
Mas há também números positivos para o Brasil, embora eles empolguem mais as empresas do que os consumidores, Para a UIT, o Brasil é hoje o quarto mercado mais lucrativo do mundo, abaixo das potências Estados Unidos, Japão e China. Faz sentido. Se temos um dos serviços mais caros do mundo, obviamente isso gera muito mais receita para as empresas que operam por aqui. Em tempos de crise econômica mundial, a notícia é muito animadora para os executivos de telecomunicações. Sendo um mercado tão relevante, a boa posição no ranking poderia estimular que outras empresas internacionais se interessassem em investir no Brasil. Poderia… Infelizmente, as últimas tentativas de novas empresas abocanharem um pedaço desse mercado o que aumentaria a concorrência foram minadas pelas escolhas políticas de privilegiar os grupos que já estão bem instalados por aqui. O último exemplo apareceu no leilão do 4G, cujo edital acabou com os planos de algumas empresas internacionais virem para o Brasil.
A propósito, foram assinados nesta terça-feira os termos de autorização para que as vencedoras do último leilão comecem a oferecer os serviços 4G. A assinatura, normalmente feita em evento fechado dentro da Anatel, foi transformada em quase uma festa, reunindo os presidentes das maiores operadoras do país. Todos estavam muito entusiasmados e garantiram que os prazos fixados no edital serão cumpridos. Ou seja, a partir de abril do próximo ano os serviços 4G devem estar nas prateleiras.
Essa nova tecnologia permitirá um acesso mais veloz à Internet. Mas o consumidor pode esperar por preços ainda mais salgados se quiser possuir um telefone 4G. Para se ter uma ideia, o primeiro aparelho lançado no Brasil que funciona na nova rede custará, no mínimo, R$ 2 mil. Os pacotes de serviço também deverão ficar mais caros, muito por conta dos fortes investimentos que as operadoras terão que fazer nos próximos meses para colocar a rede em funcionamento. A Anatel projeta que já foram feitos contratos no valor de R$ 4 bilhões com fornecedores para a instalação da infraestrutura nos próximos dois anos.
A pressa em inaugurar o 4G no Brasil deverá manter por mais alguns anos a enorme discrepância do país nos rankings da UIT. Somos um dos principais países em desenvolvimento do mundo. E, por isso, naturalmente temos atraídos fortes investimentos de empresas globais, ainda mais com um mercado consumidor tão pujante quanto o nosso. Mas, apesar da crescente melhora na qualidade de vida e de poder aquisitivo do brasileiro, ainda não somos um país com uma população rica, capaz de arcar com tranquilidade com os altos custos de serviços como o da telefonia celular. Pelos números da UIT, os gastos com telefonia móvel no Brasil representam, em média, 7,3% da renda do consumidor. É muito. Ainda mais se compararmos com os demais países monitorados pelo órgão internacional. Nos países desenvolvidos, essa relação custo/renda caiu.
Nas telecomunicações brasileiras não há uma politica consistente de redução de custos dos serviços. Em busca da vanguarda tecnológica, a inteligência do setor tem se voltado para trazer cada vez mais rápido novas tecnologias para o Brasil. Não tenho nada contra a tecnologia de ponta. Mas esse tipo de política mantém o setor sempre endividado para a instalação de novas redes sem que a infraestrutura atual tenham sequer atingido seu ápice de uso. O efeito prático é a manutenção dos preços acima da média mundial e a queda da qualidade na oferta.
Sempre vale lembrar que a Anatel, no meio do ano, constatou o que todos os consumidores já sabiam: que a qualidade do serviço móvel está abaixo do aceitável. A agência suspendeu as vendas de novos aparelhos e bradou por mais investimentos. Três meses depois do escândalo, a Anatel ainda não atualizou o ranking de reclamações recebidas, deixando o consumidor sem saber se as medidas surtiram efeito ou não. Nos Procons, as teles continuam entre as mais criticadas.
As operadoras mantém sua defesa usando a alta carga tributária como desculpa para o péssimo posicionamento nos rankings da UIT. De fato os impostos, especialmente o estadual ICMS, pesam muito no custo final dos serviços de telefonia. Mas não é só esse o problema. Eliminar o ICMS é algo quase impossível, pois a arrecadação em serviços como o de telefonia segura boa parte do orçamento dos estados. A falta de uma competição franca entre as companhias que cobram preços absurdamente semelhantes também tem grande influência no bolso do consumidor.
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