Telefonia rural será quatro vezes mais cara que a urbana
A partir de setembro de 2014, os moradores das áreas rurais do país poderão exigir a instalação de telefone em suas residências. E em um movimento importante, a oferta deverá chegar mesmo nas regiões mais distantes – será obrigatória a oferta de plano de serviço para além dos 30 km a partir do distrito sede – até então o máximo exigido das operadoras.Segundo a Anatel a fórmula adotada, que implica em um valor mais alto para as chamadas rurais, servirá de incentivo às operadoras para atender um mercado estimado de 30 milhões de brasileiros – ou oito milhões de famílias. A obrigação de levar o serviço já é prevista para as concessionárias que participaram da licitação das faixas 450 MHz/2,5 GHz.
O valor é resultado de uma fórmula que aumenta não apenas o valor do minuto cobrado, mas cria ainda um extra, o ‘valor de uso de meio adicional’, ou VMA. Na prática, o preço será o minuto do plano básico acrescido de 20%, somado ao VMA que tem valor definido em R$ 0,25. O minuto ‘básico’ varia por região e operadora. Ele custa, em média, R$ 0,09. Com os 20% a mais, fica perto de R$ 0,10. Com os outros R$ 0,25, vai a cerca de R$ 0,35.
“Há condições diferenciadas para viabilizar do ponto de vista econômico. O valor ficou dessa forma no sentido de incentivar mesmo que as operadoras ofereçam o serviço, não só naqueles 30 km como além deles”, defendeu o conselheiro Jarbas Valente, que relatou o novo regulamento. No caso das ofertas para além dos 30 km, porém, o preço será definido pela operadora.
Com a norma foi também estipulado um cronograma para a oferta de planos de serviço nesses termos, sempre 90 dias depois das metas previstas no edital do 4G. Ou seja, três meses depois de junho/2014, quando devem ser cobertos 30% dos municípios. Em dezembro de 2014 a telefonia deve chegar a mais 30% e, finalmente, em junho de 2015 os demais 40%.
Esses planos de serviço devem prever modalidades pré e pós pagas. No caso do pós pago, deverá ser oferecido um plano com ‘franquia’ de 100 minutos, com uma assinatura básica de R$ 33 – valor sem impostos que vai, no mínimo, a R$ 41 quando inserido um ICMS de 25%.
No pré-pago, a agência alargou o prazo de validade do cartão de R$ 15 para 120 dias. Já no uso de orelhões das áreas rurais, não há mudanças – inclusive o valor das chamadas permanece da forma como é hoje. “Os TUPs [Telefones de Uso Público] já são uma obrigação da concessionária”, explicou Valente.
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