Teles pedem renovação do REPNBL, mas governo quer elevar os impostos

jul 1, 2015 by iTelecom

Se ainda travam uma cruzada contra um potencial reajuste do Fistel – a taxa de fiscalização das telecomunicações – as operadoras também levaram ao governo um apelo por uma nova prorrogação do Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga. Mas foram lembradas que o momento é de ouvidos moucos aos temas de relaxamento fiscal.

Ainda assim, o interesse continua. Nesta terça, 30/6, ao participar de reunião da subcomissão sobre telefonia, criada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o diretor presidente do sindicato nacional das teles, Eduardo Levy, disse aos deputados que “vamos tentar trazer para essa Casa a continuação do REPNBL”. A data de hoje é o prazo final para a submissão de pedidos de desoneração.

Entre as empresas, no entanto, não há grande confiança no sucesso dessa empreitada. O clima mudou desde há um ano, quando o próprio governo patrocinou a renovação do programa que isenta de PIS, Cofins e IPI a implantação ou ampliação de redes de telecom. “O Ministério das Comunicações já adiantou que não há ambiente para isso no momento”, diz o diretor de uma das principais teles do país.

Não que as empresas não tenham sentido a mudança de ambiente. A própria luta para evitar o reajuste do Fistel é exemplo claro de que, ao contrário de incentivos fiscais, o objetivo atual do governo federal é aumentar a arrecadação. O Ministério da Fazenda não faz segredo de que, diante de diversas taxas há anos sem correção, analisam recompor pelo menos parte da inflação corroída.

O mais recente balanço do REPNBL indica que já foram aprovados 1.048 projetos, que totalizam investimentos próximos a R$ 10,7 bilhões. Mas a fila de pedidos ainda a serem analisados sugere que o Ministério das Comunicações conseguirá atingir a meta de antecipar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões em investimentos. O interesse das empresas é natural – na magnitude esperada pelo governo ao desenhar o regime especial, as isenções fiscais deveriam ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Terça-feira, 30 de Junho de 2015