Teles recolhem R$ 9 bi aos fundos setoriais em 2015

fev 22, 2016 by iTelecom

As operadoras recolheram, em 2015, R$ 9 bilhões aos fundos setoriais, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Esses valores, somados a outros impostos, chegam a uma cifra anual próxima de R$ 60 bilhões, o que está ultrapassando o limite de capacidade contributiva das empresas e mina a capacidade de investimento das prestadoras, afirma a entidade.

Segundo a associação, o valor de R$ 946 milhões repassados para a Condecine representa um percentual significativo do lucro anual das empresas. “Em 2014, por exemplo, o valor da Condecine foi de R$ 879 milhões, o equivalente a 25% do lucro das prestadoras”, reclama a Telebrasil. A contribuição das teles a essa taxa foi suspensa por liminar da justiça.

De acordo com a nota da Telebrasil, a maior parte dos R$ 9 bilhões vai para o Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que só no ano passado recolheu R$ 5,36 bilhões. Para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), foram recolhidos R$ 3,05 bilhões e para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) R$ 633 milhões.

Ao todo, de 2001 a 2015, já foram repassados para o governo R$ 90 bilhões, sendo R$ 63,5 bilhões para o Fistel, R$ 20,8 bilhões para o Fust e R$ 5,7 bilhões para o Funttel. Ainda segundo o levantamento, desse total de R$ 90 bilhões, apenas 7% dos recursos foram aplicados pelo governo no setor de telecomunicações.

Tela Viva, Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016