Teles terão auditor externo para confirmar tecnologia nacional, exige Anatel

ago 7, 2015 by iTelecom

A adoção de política industrial de preferência a produtos brasileiros, confirmada com a publicação de hoje do “Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais”, se iniciou na Anatel com a venda de espectro de 2,5 GHz e 450 MHz, em 2012, se manteve no ano passado, com a venda da frequência de 700 MHz e deverá se perpetuar nos futuros leilões, apesar de forte pressão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que abriu investigação contra esta política e contra a política automotiva brasileira.

Os produtos a serem adquiridos pelas operadoras de celular que compraram essas frequências – Claro, Oi, TIM e Vivo – terão que ser auditados por uma empresa externa todos os anos, antes de os relatórios serem enviados à Anatel, que também fará a sua investigação. Se as empresas não cumprirem as cotas anuais estabelecidas pela agência, serão multadas.

A Anatel vai exigir também que, para a comprovação de tecnologia nacional para os serviços e softwares, as operadoras terão que comprar softwares que tenham a CERTICS (certificado emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação). Atualmente, não mais do que uma dúzia desses softwares conseguiram esta certificação emitida pelo governo.

Percentual de compras

Conforme as regras do primeiro leilão, entre 2012 e dezembro de 2014, 60% dos investimentos em bens ou produtos de telecomunicações adquiridos pelas operadoras precisavam ter tecnologia nacional ou produção nacional, sendo 50% de produtos de telecomunicações de acordo com o PPB (Processo Produtivo Básico) e 10% em produtos com tecnologia desenvolvida no país.

Entre 2015 e dezembro de 2016 , 65% dos investimentos em bens e produtos de telecomunicações terão conteúdo local, 50% de produtos com PPB e 15% de tecnologia desenvolvida no país. Entre 2017 e 2020, os percentuais sobem para 70%, com 20% de tecnologia desenvolvida no país.

No edital de venda da faixa de 700 MHz foram os percentuais foram mantidos, e os prazos prorrogados. Ou seja, até 2016, 65% dos investimentos em equipamentos terão que ser fabricados no Brasil, 50% por meio de Processo Básico Produtivo (PPB) e 15% de tecnologia desenvolvida no país.

A partir de 2017 e até 2022, 70% dos investimentos das operadoras serão em equipamentos produzidos no país, sendo 50% com PPB e 20%, com tecnologia nacional.

Miriam Aquino, Tele Síntese, Quinta-feira, 6 de Agosto de 2015