TICs e Sustentabilidade
Durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável estiveram reunidos no Rio de Janeiro, tanto no evento principal quanto nos eventos paralelos, Chefes de Estado, ministros, especialistas em diversas áreas do conhecimento, legisladores, políticos, e até mesmo cidadãos comuns, no sentido de estabelecer medidas concretas para tornar a vida viável no futuro.
Neste contexto, não é difícil achar a relação da área de tecnologia de informação e comunicações (TIC), com o evento. Basta perceber que implementações em meteorologia, economia de energia, cálculo global e regional de emissões de carbono, busca de novas formas de exploração energética, adaptações necessárias às mudanças climáticas, etc., todas passarão por redes de telecomunicações em banda larga e aplicações e serviços de TICs, criados ou adaptados a estas necessidades específicas. Segundo estimativas das Nações Unidas, com o emprego de soluções de TICs pode-se reduzir em cerca de 15% o total de emissões de gases estufa por volta de 2020 (*). Além disso, já se tornou bem conhecida a relação direta entre a penetração da banda larga e o crescimento do PIB de um país que, com isso, poderia vir a ter mais recursos para cuidar melhor de seu meio ambiente.
Sabedora dessa relação estreita entre desenvolvimento sustentável e redes de comunicações, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) vem realizando estudos para recomendar aos países membros ações que determinem condições para implementações de TICs mais efetivas.
Em seu relatório “Linking ICT to Climate Action”(*) são desenvolvidas, entre outras, sugestões de ações do tipo: estabelecer correlação entre as metas dos planos de banda larga e as metas para o meio ambiente; estabelecer um ambiente regulatório estável, tanto para banda larga como para o meio ambiente, de forma a incentivar investimentos; fazer com que ministérios que lidam com redes de comunicações e clima tenham trabalho colaborativo com decisões em alinhamento; facilitar o aparecimento de mercados, pela estimulação de aplicações inovadoras em redes de comunicações que reduzam a utilização de carbono.
Rio+20: sociedade
convidada apenas
para ouvir
Para a Rio+20, a UIT e o Ministério das Comunicações do Brasil promoveram um evento, com o objetivo de abordar as oportunidades e benefícios proporcionados pelas soluções de TICs banda larga no contexto do desenvolvimento sustentável, e os desafios e soluções para se ter a banda larga como base para o desenvolvimento sustentável. Apesar de ser aberto à sociedade em geral, este encontro não teve participação formal da sociedade civil e nem permitiu a sua manifestação em forma de questões e colocações.
De parte das entidades da sociedade civil, como o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, reunidos sob a coordenação do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações), tivemos oportunidade de participar de alguns eventos paralelos na discussão dos assuntos relacionados à área, que reforçassem a necessidade de uma nova legislação que venha a compor um novo marco regulatório para as comunicações nacionais.
Acompanhamos o lançamento da campanha “Em Defesa da Liberdade de Expressão”, em evento da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, conforme inscrito pelo FNDC, e levando para o evento paralelo das Plenárias de Convergência e Assembléia dos Povos os 20 pontos de contribuição da sociedade civil para o marco regulatório das comunicações.
Propor, discutir, e acordar ações que levem o país a enfrentar e ter liderança no estabelecimento das medidas adequadas ao desenvolvimento sustentável são objetivos a perseguir para o futuro do planeta. A sociedade civil, dentro das suas possibilidades, vem fazendo sua parte.
(*)http://www.broadbandcommission.org/Documents/Climate/BD-bbcomm-climate.pdf
Marcio Patusco é engenheiro, Conselheiro do Clube de Engenharia e Conselheiro do Instituto Telecom
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http://www.institutotelecom.com.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=104&lang=pt
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